Diário Oficial dos Municípios do Pará · 11/09/2026 · pág. 44

DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 27 de agosto de 2026

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Registrado e Publicado

Em, 27/08/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 0A8B25A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 367, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 368, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.

CONSIDERANDO o ofício nº 186/2026-RH/SMS, de 26 de agosto de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora senhora LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES RESUENO, matricula nº 011343-3, CPF/MF nº 679.058.112-04, RG nº 3985951 SSP/PA, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Produção, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - A Presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 27 de agosto de 2026

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Registrada e Publicada

CONSIDERANDO, o Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONSIDERANDO , o Decreto nº 005, de 02 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO, o Ofício n° 416/2026-GAB, de 30 de julho de 2026.

Em, 27/08/2026.

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

RESOLVE:

I - CONCEDER a servidora senhora ROSEMARY DOURADO FROTA , Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do CPF/MF n° 373.935.292-20 e RG n° 2008927 SEGUP/PA, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.497,00 (um mil e quatrocentos e noventa e sete reais), para despesas de Pronto Pagamento, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, conforme discriminação abaixo:

33.90.30 Material de Consumo 33.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

II - A servidora deverá prestar contas do valor suprido, até 15 dias após a data do recebimento.

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 12837BC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 369, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

CONSIDERANDO o ofício nº 159/2026-RH/SMS, de 26 de agosto de 2026;

RESOLVE:

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 21 de agosto de 2026

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada

Art. 1º - EXONERAR o servidor senhor RAIMUNDO SAMUEL MARQUES DUARTE, matrícula n° 060550-6, CPF/MF nº 713.897.092-72, RG nº 3285114 SSP/PA, do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - A Presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.

Em, 21/08/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 27 de agosto de 2026

JOSÉ OLÍMPIO NETO

Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25

Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 976DE411

CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal

Registrada e Publicada

Em, 27/08/2026.