DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

II - Acompanhar o trâmite da licitação, zelando pelo seu fluxo satisfatório, desde a fase preparatória;

III - Dar impulso ao procedimento licitatório, em ambas as suas fases e em observância ao princípio da celeridade; e

IV - Executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Parágrafo Único: Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.

Art. 3º- Instituir a Comissão Permanente de Contratação composta por estes servidores:

I - RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA, CPF n° .759. *** 48; II - DAIANE MARTINS GOMES, CPF n° .303. *** 57;

III - FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, CPF n° .017. *** 00; IV - PALOMA DA SILVA FEITOSA DA SILVA, CPF n° .761.

***19;

V - BRUNO RICARDO DA SILVA MELO, CPF n.º .072.-87; VI - VIVIAN MARIA MONTEIRO DE MELO, CPF N.º

• .451.-79;

O Prefeito do Município de Itupiranga/PA, excelentíssimo Sr. Wagno da Silva Godoi, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de Itupiranga/PA.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR , a Sra. ALINE SILVA DA CUNHA , e inscrito (a) no CPF sob o nº. 006..-30, ao cargo de Assessor de Planejamento, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Itupiranga/PA, 01 de setembro 2026.

WAGNO DA SILVA GODOI

Prefeito Municipal

VII - EZEQUIEL VICTOR DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, CPF nº

• .581.-09;

VIII - JACKSON NASCIMENTO DA SILVA, CPF n.º .193.53;

IX - ARIADNE HAIDAR DE ARAÚJO, CPF n.º .575.-53; X – ANTÔNIO RUBENS RODRIGUES O. JUNIOR, CPF n.º

• .330.-04.

Art. 4º - Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente será substituído pelos demais membros, na ordem indicada no art. 3º.

Art. 5º - As atividades da Comissão Permanente de Contratação, ora constituída, estão previstas na Lei n. 14.133/2021, que regulamenta os procedimentos legais das licitações e dos contratos administrativos.

Art. 6º - A Comissão Permanente de Contratação será presidida pelo Servidor RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA , CPF n° .759. *** 48,* sendo os demais componentes membros da equipe de apoio.

Art. 7º - O Agente de Contratação e a Comissão Permanente de Contratação contarão com o auxílio de Equipe de Apoio formada por, no mínimo, três servidores, na ordem indicada no art. 3º.

Art.8º - Caberá à equipe de apoio auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação nas etapas do processo licitatório.

Art. 9º - O Agente de Contratação, a Comissão de Contratação e a Equipe de Apoio contarão, no desempenho de suas funções essenciais, com o auxílio da Assessoria Jurídica e controle interno.

Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: 00396CE9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0060-B/2026-GAB/PMI

PORTARIA Nº 0060-B/2026-GAB/PMI

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMA E CONTOLE ORÇAMENTARIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Itupiranga/PA, excelentíssimo Sr. Wagno da Silva Godoi, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de Itupiranga/PA.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR , o Sr. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR , inscrito no CPF n° 543..-04, ao cargo de Coordenador de Programa e Controle Orçamentário, vinculado a Secretaria Especial de Governo, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 10 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Itupiranga/PA, 01 de setembro 2026.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Itupiranga/PA, Estado do Pará, em 10 de setembro de 2026.

WAGNO DA SILVA GODOI

WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito Municipal

Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: A706D5EF

Prefeito Municipal

Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: 5B57FB43

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0058-C/2026-GAB/PMI

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA EXTRATO ADITIVO

PORTARIA Nº 0058-C/2026-GAB/PMI

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 390/2025-SEMAT

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo /SEMAT.

CONTRATADA: MRX – INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 41.652.484/0001-30. ORIGEM: DL de Licitação nº 048/2025.

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