DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo contratado, correspondente a 97,5 horas adicionais de voo.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 30.999,98 VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$154.999,88 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
Publicado por:
Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 25CBA0ED
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL / FMAS EXTRATO ADITIVO
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026
Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: ECBAACE4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 386/2025-PMJ
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA. CONTRATADA: MRX – INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 41.652.484/0001-30.
ORIGEM: DL de Licitação nº 048/2025.
OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo contratado, correspondente a 105 horas adicionais de voo. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 433.999,65
VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.169.998,25 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.
Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 20822D36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 389/2025-FME
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educaçao, Cultura e Desporto /FME.
CONTRATADA: MRX – INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 41.652.484/0001-30. ORIGEM: DL de Licitação nº 048/2025.
OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo contratado, correspondente a 97,5 horas adicionais de voo.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 296.566,43
VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.482.832,14 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026
Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: ADE2A37F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS EXTRATO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 387/2025-FMS
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde /FMS. CONTRATADA: MRX – INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 41.652.484/0001-30. ORIGEM: DL de Licitação nº 048/2025.
OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo contratado, correspondente a 97,5 horas adicionais de voo.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 402.999,67
VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.014.998,37 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 388/2025-FMAS
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Jacareacanga/PA – FMAS.
CONTRATADA: MRX – INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 41.652.484/0001-30.
ORIGEM: DL de Licitação nº 048/2025.
OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo contratado, correspondente a 65 horas adicionais de voo. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 268.666,45.
VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.343.332,25.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.
Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: F06B979E
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-005-PMJ.
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE, DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADA E SINALIZAÇÃO VERTICAL, MUNICIPIO DE JACUNDÁ – PA.
CONTRATADO: JA CONSTRUCOES EIRELI, no valor de R$ 3.217.359,38;
Jacundá/PA, 10 de setembro de 2026.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado por: Izaac Scheidegger Emerique Código Identificador: 0AB6D869
COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260303
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-011-PMJ
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
CONTRATADA(O).....: SOM DO ALTO PRODUCOES LTDA OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA DUPLA CATOLICA RAMON E RAFAEL, FORNECIDO PELA EMPRESA SOM DO ALTO PRODUÇÕES LTDA ? CNPJ 60.161.604/0001-41, A FIM DE SE APRESENTAR NA SEMANA DE FESTIVIDADES EM ALUSÃO AO 65º ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, O OCORRERÁ NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 2026
VALOR TOTAL................: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA...................: 04 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
Publicado por: Tamires Mendes do Nascimento Código Identificador: 2B0AD524
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.
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