DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO RETFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM 04/09/2026 EDIÇÃO 4084

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/26/PMJ

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-011-PMJ

CNPJ/CPF CNPJ 43.731.826/0001-33. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência fica com o prazo prorrogado por mais 06 (seis) meses, pelo periodo de 18/06/2026 a 18/12/2026, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 107 da Lei de Licitação nº 14.133/21. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 107 da Lei de Licitação nº 14.133/21.

Juruti (PA), 18 de junho de 2026.

O Município de Jacundá, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA DUPLA CATOLICA RAMON E RAFAEL, FORNECIDO PELA EMPRESA SOM DO ALTO PRODUÇÕES LTDA – CNPJ XX.161.604/0001-XX, A FIM DE SE APRESENTAR NA SEMANA DE FESTIVIDADES EM ALUSÃO AO 65º ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, O OCORRERÁ NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 2026

Contratado(a):

SOM DO ALTO PRODUÇÕES LTDA CNPJ 60.161.604/0001-41, no valor de R$ 150.000,00;

Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

JACUNDÁ - PA, 03 de setembro de 2026.

ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito Municipal

Publicado por: Izaac Scheidegger Emerique Código Identificador: 7BA8E629

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 2A7D6854

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00009. Processo Administrativo Nº 00009-2026.3. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA / SUB 50, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 7AAACU/2025, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIOPA, JUNTO À UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A autoridade competente, após constatada a regularidade dos atos praticados, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 3.2026-00009, tendo como vencedora do Lote 1 a empresa AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.333.517/0001-11, com o valor total de R$ 6.190.739,76 (seis milhões, cento e noventa mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos).

MÃE DO RIO - PA, 04 DE SETEMBRO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 028/2026

A Secretaria de saúde de Juruti/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 028/2026, na forma eletrônica, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) TUBO DE RAIO-X, REFERÊNCIA X18, INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESTINADO AO TOMÓGRAFO IMAGINE ONE IMEX, Nº DE SÉRIE MIN01A08020362, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI/PA . Abertura: 25/09/2026 às 09:00h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]

Juruti-PA, 10 de setembro de 2026

ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 46385650

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250433 - SEMMA

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.859.521/0001-18. CONTRATADO : 43.731.826 VALBER DE JESUS DA ROCHA,

CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças

Publicado por: Joao Lucas Carvalho Ribeiro Código Identificador: A6CC4D2C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260412. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00009. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO. CONTRATADA: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA EIRELI - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, VINCULADAS AO PROGRAMA FNHiS / MINHA CASA MINHA VIDA / SUB 50, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 7AAACU/2025, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIOPA, JUNTO À UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VALOR TOTAL: R$ 6.190.739,76 (seis milhões, cento e noventa mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 1601.164820005.1.010 Construção de Casas Populares, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$

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