DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

6.190.739,76. VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Joao Lucas Carvalho Ribeiro Código Identificador: 21D8266F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260413. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00009. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO. CONTRATADA(O): CICERO FRANCINALDO DA SILVA PESSOA, CPF Nº 732.918.972-34. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1601.154510005.2.032 Manutenção de Praças, Parques e Jardins, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16 Manutenção e conservação de bens imóveis, no valor de R$ 42.000,00. VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Joao Lucas Carvalho Ribeiro Código Identificador: DA059B11

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250283

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250282, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E A EMPRESA BRAVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.888.183/0001-66, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL OBJETIVANDO A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 947451/2023/MDASCF/CAIXA, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. ORIGINADO DA CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00004.

O PRESENTE TERMO ADITIVO, FIRMADO EM 13/08/2026, OBJETIVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 6º E 111 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, CNPJ Nº 05.363.023/0001-84.

CONTRATADA: BRAVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 22.888.183/0001-66.

MÃE DO RIO - PA, 13 DE AGOSTO DE 2026.

CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças

Publicado por: Joao Lucas Carvalho Ribeiro Código Identificador: 53AAB8A2

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250283

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250283, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E A EMPRESA BRAVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.888.183/0001-66, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA URBANA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PA, EM CONFORMIDADE COM CONTRATO DE REPASSE Nº 968293/2024/MCIDADES/CAIXA, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. ORIGINADO DA CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00005. O PRESENTE TERMO ADITIVO, FIRMADO EM 13/08/2026, OBJETIVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 6º E 111 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO, CNPJ Nº 05.363.023/0001-84. CONTRATADA: BRAVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 22.888.183/0001-66.

MÃE DO RIO - PA, 13 DE AGOSTO DE 2026.

CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças

Publicado por: Joao Lucas Carvalho Ribeiro Código Identificador: 4AD2FAAF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250282

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.2026-00009. RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação de CICERO FRANCINALDO DA SILVA PESSOA, CPF nº 732.918.972-34, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). MARIA GRAZIELA MATOS SANTOS, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

MÃE DO RIO - PA, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças

Publicado por: Joao Lucas Carvalho Ribeiro Código Identificador: E02A9F8A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

PREFETURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250282

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250128.01

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