Diário Oficial dos Municípios do Pará · 11/09/2026 · pág. 84

DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

O Município de MAGALHÃES BARATA, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 05.171.947/0001-89, com sede na RUA LAURO SODRÉ,S/N, representado por GERSON MIRANDA LOPES, PREFEITO MUNICIPAL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MATEUS DE CARVALHO GUIMARAES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 45.486.393/0001-23, com sede na TV TRES DE MAIO, 1855C, SÃO BRAS,Belém-PA, CEP 66063-388, representada por MATEUS DE CARVALHO GUIMARAES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de Maio de 2027, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

O Município de MAGALHÃES BARATA, através do(a) FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.892.736/0001-01, com sede na AVENIDADE CENTRAL, SN, representado por ALAN ALMEIDA FERREIRA, SECRETÁRIO MUN. DE EDUCAÇÃO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MATEUS DE CARVALHO GUIMARAES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 45.486.393/0001-23, com sede na TV TRES DE MAIO, 1855C, SÃO BRAS, Belém-PA, CEP 66063-388, representada por MATEUS DE CARVALHO GUIMARAES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de Maio de 2027, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

MAGALHÃES BARATA - PA, 28 de Abril de 2026

Publicado por: Daniel Castor Aires Código Identificador: 7DAE8216

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D18A62AC

IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ NOTIFICAÇÃO N.° 077/2026

O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá – IPASEMAR notifica os servidores aposentados e pensionistas, constantes na relação abaixo, que até a presente data não realizaram o Recadastramento anual obrigatório (Prova de Vida) para que compareçam na sede do Instituto de Previdência, localizada na Folha 32 Quadra 14 Lote 01, Nova Marabá, CEP: 68.508-130, Marabá/PA, para a realização do mesmo. Atendimento de segunda a sexta feira, das 08h00 às 18h00. Informamos que a PROVA DE VIDA também pode ser realizada através do aplicativo: MEURPPS . Documentos para o recadastramento: RG, CPF, COMP. DE ENDEREÇO (ATUALIZADO) E CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO. A não realização do recadastramento implicará na suspensão do pagamento do benefício, nos termos das legislações aplicáveis.

PENSIONISTAS

ANELIA CAROLINA DE OLIVEIRA REIS ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS CHIRLEANE LINHARES DE SOUZA DAVI SIMOES CASTRO VALENTE EVA SANTOS DE ALBUQUERQUE JOAO GABRIEL ALBUQUERQUE RIBEIRO JOELMA DA SILVA OLIVEIRA JOSIMAR ALVES DE VASCONCELOS LUCIANO DE AQUINO VALENTE JUNIOR MARIA HELOISA ALVES GONÇALVES ROMERITO GOMES DA SILVA

APOSENTADOS

IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EXTRATO DE PORTARIA Nº 138/2026-IPASEMAR.

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – IPASEMAR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.756 DE 20/12/2016;

CONSIDERANDO: O protocolo nº 287/2026, cujo objeto é requerimento de solicitação de usufruto de férias;

CONSIDERANDO: Os artigos 85 e 87 da Lei Municipal nº 17.331 de 30 de Dezembro de 2008;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias à servidora Sra. SILVANIA RIBEIRO, Chefe de Gabinete, portadora do

CPF nº XX0.XX4.XX2-X4, lotada neste Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos

do Município de Marabá – IPASEMAR, referente ao período aquisitivo 2025/2026, para serem usufruídas no período de 05/10/2026 a 03/11/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Marabá-PA, 09 de setembro de 2026.

NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES

Diretora Presidente do IPASEMAR Portaria n° 045/2025 – GP

ELIEUZA WILL DA SILVA HILDRETH MARIA PEREIRA LEITE IRACELMA SILVA COSTA LEOZINA ROSA DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MELO MARIA DOMINGAS DIAS CORDEIRO MARIA LOPES PEREIRA MARIA LUIZA CARVALHO GOMES MARIA RAIMUNDA SOUSA DOS REIS RENILD BARATA MACHADO BARROS ROSEMARY SILVA SILOE SIMOES ALVES DE BRITO

No caso de impossibilidade no comparecimento, ficam cientes que devem entrar em contato com o IPASEMAR através dos canais de atendimento, por telefone (94) 3322-3870, por celular/whatsapp (94) 99136-6397, e-mail: [email protected]

Marabá, 10 de setembro de 2026.

NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES Diretora Presidente Do IPASEMAR Portaria n.º 45/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DD264DAD

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 90027/2026/CPL/DGLC/PMM - SEVOP,