DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 783/2026/SMPAS/PMRP .
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 068687CB
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) VILMARA DE PAULA TORRES DOURADO , ocupante do cargo CUIDADORA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social , 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 15 de setembro do ano corrente, para ACOMPANHAR ACOLHIDO (EXAME E CONSULTA) , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1891/2026
DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA O CONSELHEIRO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 187/2026SECMA /PMRP.
Gabinete da Prefeita, em 10 de setembro de 2026.
R E S O L V E:
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 804B84E7
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1890/2026
DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
Art. 1º. Conceder o(a) servidor(a) VALERIA SOUZA LEAL VIEIRA , ocupante do cargo ASSESSOR ESPECIAL , lotado(a) na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente , 06 (seis) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 14 a 19 de setembro do ano corrente, para participar do TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PARA A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1188/2026 – SEMED /PMRP;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) RAIMUNDO TRINDADE DA SILVA , ocupante do cargo INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA , lotado na Secretaria Municipal de Educação , 08 (oito) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BRASÍLIA/DF, nos dias 20 a 27 de setembro do ano corrente, para ACOMPANHAR ATLETAS – EQUIPE DE HANDEBOL FEMININO (JEPS) , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 2CA0D8F7
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1892/2026
DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA O CONSELHEIRO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 187/2026SECMA /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) servidor(a) BEATRIZ SOUZA ARAÚJO , ocupante do cargo DIRETORA DE DEPARTAMENTO GESTÃO AMBIENTAL , lotado(a) na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente , 06 (seis) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 14 a 19 de setembro do ano
www.diariomunicipal.com.br/famep 156