DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
corrente, para participar do TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PARA A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 187/2026SECMA /PMRP.
Gabinete da Prefeita, em 10 de setembro de 2026.
R E S O L V E:
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 2C5A3832
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1893/2026
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) GUILHERME OLIVEIRA NEVES , ocupante do cargo ASSESSOR OPERACIONAL , lotado(a) na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente , 06 (seis) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 14 a 19 de setembro do ano corrente, para participar do TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PARA A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Publique-se e cumpra-se.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 187/2026/SECMA /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) RAFAEL BARROS DE SOUZA , ocupante do cargo de AGRONOMO , lotado(a) na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente , 06 (seis) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA , nos dias 14 a 19 de setembro do ano corrente, para participar do TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PARA A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 10 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Gabinete da Prefeita, em 10 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 047CBE71
PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 374-2026- VEREADORA EDNA DUTRA
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE RONDON DO PARA
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
CNPJ: 04.787.909/0001-92
PORTARIA Nº 374/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, MIGUEL RODRIGUES MARQUES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, AUTORIZA O(A) VEREADOR(A)/ SERVIDOR(A) A VIAJAR A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeita Municipal
RESOLVE:
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: B2565F46
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1894/2026
DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1º - Autorizar o(a) servidor(a) EDNA SILVA DUTRA , matrícula nº 000.236-0 , lotado no(a) VEREADORES , ocupante do Cargo de VEREADOR , a viajar para a cidade de BELEM - PA, no período de 09/09/2026 à 11/09/2026, A SERV. DO MUNICIPIO, REUNIAO, JUNTO AO INCRA, com direito à(s) respectiva(s) Diária(s) no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) cada, perfazendo um total de R$ 3.000,00 (Tres Mil Reais).
Art. 2º - As despesas correram por conta da seguinte dotação orçamentária fiscal vigente, de acordo com a Resolução nº007/2025- Parágrafo Único. Conceder 3(TRES) diárias, para BELEM - PA, importando a quantia de R$3.000,00 ( TRES MIL REAIS), de acordo o artigo 1º. Resolução nº002/2026 de 10 de
www.diariomunicipal.com.br/famep 157