DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 04 de setembro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: D8997C98

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.388/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2.388/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

002 , em favor de MARLENE APARECIDA DE MATOS , na forma que segue:

No Edital nº 044/2026, onde se lê: “Face ao exposto convoca o possuidor(a) do imóvel denominado LOTE 0021, QUADRA 189, SETOR 002” , leia-se: “Face ao exposto convoca o(a) possuidor(a) do imóvel denominado LOTE 0002, QUADRA 204, SETOR 002”. Ficam ratificadas e integralmente mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital nº 044/2026 que não foram objeto de alteração por esse instrumento.

Em virtude das alterações promovidas, o prazo para manifestação ou impugnação por parte do confrontante fica reaberto por mais 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital de Retificação.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora, e dá outras providências.

São Félix do Xingu/PA, 09 de setembro de 2026.

GUSTAVO NERES FERREIRA NETO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609005- CGM;

Secretário Municipal de Serviços Urbanos Decreto n° 13/2025

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: C063DDA8

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço da servidora Evandra Silva de Melo, Chefe de Setor de Identificação, lotada na Secretaria Municipal de Governo – SEMAGOV, no período de 07 a 11 de setembro de 2026, com destino à cidade de Canaã dos Carajás – PA, com a finalidade de participar do 1º Simpósio de Recrutamento e Mobilização do PRM 08/003 – Marabá.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 113/2026 DE CONVOCAÇÃO DE CONFRONTANTES

EDITAL N° 113/2026 DE CONVOCAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.459/2025

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 05 (cinco) diárias no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 04 de setembro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 7E4CAB05

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 REFERENTE AO EDITAL N° 044/2026

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 REFERENTE AO EDITAL N° 044/2026

CONVOCAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

A Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de adequação técnica do ato convocatório anterior, TORNA PÚBLICO a retificação do EDITAL Nº 044/2026 , publicado em 26 de agosto de 2026, que dispõe sobre a CONVOCAÇÃO DE CONFRONTANTE , para fins de Regularização de LOTE SEM NOME , por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2026 , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal localizada na Avenida Manoel de Barros, s/nº, Bairro Rodoviário – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrita como LOTE 0021, QUADRA 189, SETOR

O Chefe do Departamento Municipal de Regularização Fundiária Urbana/DRFU da Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente edital e que dele tiverem conhecimento, que DIOCESE DE XINGU - ALTAMIRA , com endereço na Avenida João Pessoa, n° 1.212 – Bairro Centro – CEP 68.371-040 – Altamira/PA, está requerendo a CONVALIDAÇÃO DO TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA Nº 744/2004 , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Avenida Osterno Maia, nº 1.575 - Bairro Alecrim – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrito como LOTE 0006, QUADRA 266, SETOR 003 – Zona Urbana de São Félix do Xingu/PA, na instrução do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.459/2025 , apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca o(s) herdeiros do senhor(a) JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA , possuidor(a) do imóvel denominado LOTE 0005 QUADRA 266, SETOR 003 , localizado na Avenida Ireno Leda, nº 1.584 - Bairro Alecrim – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, que de acordo com o Levantamento Planimétrico Georreferenciado é confrontante do imóvel que foi requerido a regularização junto a este Departamento de Regularização Fundiária Urbana – DRFU, para apresentar suas reclamações caso tenha, por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital. Não havendo manifestação em contrário no período estipulado, considerar-se-á como aceite pelo(a) notificado(a) os elementos e teor deste edital.

São Félix do Xingu/PA, 10 de Setembro de 2026.

DIEGO DA CUNHA FREIRE

Chefe do DRFU/SEMURB Decreto nº 134/2025

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: BBCDFA78

www.diariomunicipal.com.br/famep 175