DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Concorrência nº 90001/2026. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção da EMEIF João Simão no Município de São Miguel do Guamá/PA; vencedora: Konkreta construtora ltda, com o valor total de R$ 4.822.875,45 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 -

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE - Prefeito Municipal, 10 de Setembro de 2026.

Publicado por: Edivane Tristão Dos Santos Alves Código Identificador: 9CF395E3

Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, climatização e demais bens permanentes, destinados a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA e das Secretarias Jurisdicionadas. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços : 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos : Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços : Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 025/2026, conforme abaixo: Empresa: H. B. PAIVA LTDA, CNPJ n° 13.435.588/0001-58 , estabelecida na Rua Sete de Setembro, s/n, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA, CEP: 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Hildefran Borges Paiva. Valor: R$ 3.589.623,14. ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Lucas Gil do Nascimento Código Identificador: 8BC7F7E4

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO DECRETO Nº 100/2026-GAB/PMSJP DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISOS

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 025/2026 , realizado no dia 02/09/2026 às 14:30 horas, tendo como vencedora a empresa: H. B. PAIVA LTDA, CNPJ n° 13.435.588/0001-58, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77, com valor total de R$ 3.589.623,14 (três milhões quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e quatorze centavos).

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA , no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade com o art. 74, incisos I e IX, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO ao que determina os dispositivos da Lei Municipal Nº 174/2011, de 03 de março de 2011; e suas alterações. DECRETA:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, do cargo em comissão o Sr. DENILSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade 1ª VIA RG Nº 5479 PC/PA e do CPF (MF) Nº 93..**-91, lotado junto à Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN, órgão de linha da Administração Municipal de Senador José Porfírio, Estado do Pará.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2026.

Senador José Porfírio-PA, 08 de setembro de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA

Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 025/2026 , do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: H. B. PAIVA LTDA, CNPJ n° 13.435.588/0001-58, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77, com valor total de R$ 3.589.623,14 , cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, climatização e demais bens permanentes, destinados a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA e das Secretarias Jurisdicionadas.

Senador José Porfírio/PA, 09 de setembro de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS .

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 025/2026 Parte : Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade : Formar o Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de SJP/PA; Publicado no Portal da Transparência, página oficial da PMSJP; e Publicado no Mural Oficial da Secretaria de Administração SEMAD/PMSJP.

D E C L A R A Ç Ã O D E P U B L I C A Ç Ã O D E A T O A D M I N I S T R A T I V O

DECLARAMOS para os devidos fins de direito, e a quem possa interessar, que o DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2026GAB/PMSJP, que exonerar o Sr. DENILSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade 1ª VIA RG Nº 5479 PC/PA e do CPF (MF) Nº 93..**-91, como Secretário Municipal de Planejamento, lotado na SEMPLAN, foi dado publicidade em 10/09/2026, no mural de publicações da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, conforme determina a Lei Orgânica Municipal, na página oficial da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio – Portal da Transparência e na página da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará – FAMEP.

Por ser verdade, datamos a presente DECLARAÇÃO, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que seus efeitos legais.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famep 177