Diário Oficial dos Municípios do Pará · 11/09/2026 · pág. 178

DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de SJP/PA; Publicado no Portal da Transparência, página oficial da PMSJP; e Publicado no Mural Oficial da Secretaria de Administração SEMAD/PMSJP.

Publicado por: Jercica Santos Macedo Código Identificador: CECC781A

fornecimento parcelado, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEMDURB e do Matadouro Municipal administrado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI do Município de Terra Santa/PA, visando garantir a segurança dos servidores, a continuidade dos serviços públicos e a eficiência das atividades operacionais desenvolvidas pelas unidades requisitantes que entre si celebram o Município de Terra Santa. A vigência do contrato é de 12 meses iniciando em 10/09/2026.

Terra Santa, 10 de setembro de 2026

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 029/2026

A TA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR:PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA, VIGÊNCIA 12 MESES, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEMDURB e do Matadouro Municipal administrado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI do Município de Terra Santa/PA, visando garantir a segurança dos servidores, a continuidade dos serviços públicos e a eficiência das atividades operacionais desenvolvidas pelas unidades requisitantes. Data da assinatura 10/09/2026, Empresas Adjudicadas e Homologadas: A. F. Barbosa Comércio & Serviços LTDA, CNPJ: 17.010.933/0001-62 no valor de R$ 152.210,97; Conquista Comércio, Serviços e Locações LTDA, CNPJ:65.097.823/0001-22 no valor de R$ 113.643,10.

Terra Santa, 10 de setembro de 2026

EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Tainara Tavares Guerreiro Código Identificador: 692379E9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do CONTRATO nº. 334/2026 Valor: R$152.210,97 .Contratada: A. F. Barbosa Comércio & Serviços ltda, inscrita no CNPJ nº 17.010.933/0001-62. Contratante PMTS Pregão Eletrônico nº: 029/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEMDURB e do Matadouro Municipal administrado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI do Município de Terra Santa/PA, visando garantir a segurança dos servidores, a continuidade dos serviços públicos e a eficiência das atividades operacionais desenvolvidas pelas unidades requisitantes que entre si celebram o Município de Terra Santa. A vigência do contrato é de 12 meses iniciando em 10/09/2026.

Extrato do CONTRATO nº. 335/2026 Valor: R$113.643,10 .Contratada: Conquista Comércio, Serviços e Locações ltda, inscrita no CNPJ nº 65.097.823/0001-22,.Contratante PMTS Pregão Eletrônico nº: 029/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), com

EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Tainara Tavares Guerreiro Código Identificador: 2BEEDCD0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 0116/2025 , Pregão Eletrônico nº 004/2025. Contratante PMTS, Contratada: NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.588.861/0001-26 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da fachada do Hospital Municipal de Terra Santa em material do tipo ACM (AluminumComposite Material). Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 16 de julho de 2025 até 14 de outubro de 2025, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 0116/2025 , Pregão Eletrônico nº 004/2025. Contratante PMTS, Contratada: NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.588.861/0001-26 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da fachada do Hospital Municipal de Terra Santa em material do tipo ACM (AluminumComposite Material). Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 15 de outubro de 2025 até 13 de janeiro de 2026, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 0116/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025. Contratante PMTS, Contratada: NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.588.861/0001-26 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da fachada do Hospital Municipal de Terra Santa em material do tipo ACM (AluminumComposite Material). Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 14 de janeiro de 2026 até 14 de abril de 2026, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 0116/2025 , Pregão Eletrônico nº 004/2025. Contratante PMTS, Contratada: NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.588.861/0001-26 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da fachada do Hospital Municipal de Terra Santa em material do tipo ACM (AluminumComposite Material). Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 15 de Abril de 2026 até 14 de Julho de 2026, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 0116/2025 , Pregão Eletrônico nº 004/2025. Contratante PMTS, Contratada: NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.588.861/0001-26 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da fachada do Hospital Municipal de Terra Santa em material do tipo ACM (AluminumComposite Material). Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 15 de Julho de 2026 até 15 de Outubro de 2026, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

Terra Santa, 10 de setembro de 2026