Diário Oficial dos Municípios do Pará · 11/09/2026 · pág. 179

DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088

EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Tainara Tavares Guerreiro Código Identificador: 7E31191A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.020.001, Nº 2026.020.002 E Nº 2026.020.003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.020.001, Nº 2026.020.002 E Nº 2026.020.003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2403001/2026/PMTA

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Tomé-Açu/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Fundo Municipal de Educação - FME, inscrito no CNPJ nº 30.231.739/0001-75 .

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar .

EMPRESAS REGISTRADAS:

ATA Nº 2026.020.001: ABRANTES COMERCIAL LTDA , inscrita

no CNPJ nº 03.813.143/0001-00 , com valor total registrado de R$ 7.006.038,70 (sete milhões, seis mil, trinta e oito reais e setenta centavos).

ATA Nº 2026.020.002: HNC SILVA COMERCIO LTDA , inscrita

no CNPJ nº 47.400.231/0001-56 , com valor total registrado de R$ 196.268,91 (cento e noventa e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos).

ATA Nº 2026.020.003: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 32.163.746/0001-02 , com valor total registrado de R$ 173.386,08 (cento e setenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e oito centavos).

VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 7.375.693,69 (sete milhões, trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos).

ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da última assinatura eletrônica dos signatários, admitida prorrogação por igual período, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração e observadas as condições previstas nas Atas.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

DATA DAS ATAS: Tomé-Açu/PA, 09 de setembro de 2026. ULTIMA ASSINATURA DAS ATAS: 10 de setembro de 2026

LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE - Secretária Municipal de Educação - Órgão Gerenciador

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 8092B3B0

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

484.400,10 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e reais e dez centavos). Empresa: SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; inscrita no C.N.P.J. nº 61.605.664/0001-79. Valor R$ 1.456.877,40 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). Homologação: 04/09/2026.

JOSÉ BARULIO DA COSTA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 35A1AE4D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00033-SRP-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e secretarias vinculadas, secretaria municipal de assistência social, secretaria municipal de saúde e secretaria de educação do município de Tracuateua. Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB ; inscrita no C.N.P.J. nº 40.342.664/0001-53. Valor R$ 2.746.216,20 (dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais e vinte centavos). Empresa: G DE S ALMEIDA LTDA ; inscrita no C.N.P.J: 21.751.233/0001-04. Valor R$ 484.400,10 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e reais e dez centavos). Empresa: SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; inscrita no C.N.P.J. nº 61.605.664/0001-79. Valor R$ 1.456.877,40 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

JOSÉ BARULIO DA COSTA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 467565C6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 1812080048/2026. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE.2026.021-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEregulamente cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 14.910.511/0001-55. CONTRATADA(O): WT ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.243.727/000100. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA BASE DO SAMU 192, NA AV. JOÃO PAULO II, S/N - BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA. VALOR TOTAL R$ 119.500,00 (Cento e Dezenove mil e Quinhentos Reais. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026, Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAIRAO. AÇÃO: 10.302.10.1046. Construção, Reforma e Ampliação – Hospital/BIRSPS. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 1ADDBA28