DOMPA 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4088
O Agente de Contratação do Município de TRAIRÃO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor FMS, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE/2026.021-FMS a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA BASE DO SAMU 192, NA AV. JOÃO PAULO II, S/N - BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA.
FAVORECIDO..............: WT ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.243.727/0001-00. VALOR: R$ 119.500,00 (Cento e Dezenove mil e Quinhentos Reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA..: emitida pelo Agente de Contratação Srª. GIVANEUSA SOBRAL SILVA e RATIFICADA pela Vossa Excelência ÁQUILA GONÇALVES FEITOSA, na qualidade de ordenadora de despesas.
TRAIRÃO - PA, 08 de Setembro de 2026.
ÁQUILA GONÇALVES FEITOSA
Secretaria de Saúde
Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: DBBF6DBD
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, §3º, DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Processo Administrativo nº 138/2026/ADM
O Município de Tucumã-PA, por meio do Fundo Municipal de Educação – Secretaria Municipal de Educação torna público o interesse na contratação direta do objeto abaixo especificado, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e informa que receberá propostas adicionais de eventuais interessados no prazo de 03 (três) dias úteis. Objeto: Contratação direta por dispensa de licitação para prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria técnica na gestão de convênios e instrumentos de parceria firmados com a União, o Estado e outros entes públicos, incluindo captação de recursos, gerenciamento e acompanhamento de processos nas plataformas Transferegov e SIMEC, apoio ao acompanhamento físico-financeiro e à prestação de contas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. E-mail para envio de propostas: [email protected]. Prazo final para envio: considerando 03 (três) dias úteis a partir da publicação. A informações referente à Dispensa estão disponíveis no Sítio Oficial do município: https://www.portalcr2.com.br/licitações/licitações-tucuma.
Tucumã/PA, 09 de setembro de 2026.
LEANDRO CHAVES DOS SANTOS
Membro da Equipe de Planejamento Matrícula nº 1940591
Publicado por: Nivia Rosa de Oliveira Leite Código Identificador: 997264F2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, §3º, DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Processo Administrativo nº 140/2026/ADM
O Município de Tucumã-PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde torna público o interesse na
contratação direta do objeto abaixo especificado, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e informa que receberá propostas adicionais de eventuais interessados no prazo de 03 (três) dias úteis. Objetiva: Contratação direta por dispensa de licitação para prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria técnica na gestão de convênios e instrumentos de parceria firmados com a União, o Estado e outros entes públicos, incluindo captação de recursos, gerenciamento e acompanhamento de processos nas plataformas Transferegov e SIMEC, apoio ao acompanhamento físico-financeiro e à prestação de contas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. E-mail para envio de propostas: [email protected]. Prazo final para envio: considerando 03 dias úteis a partir da publicação.
A informações referente à Dispensa estão disponíveis no Sítio Oficial do município: https://www.portalcr2.com.br/licitações/licitaçõestucuma.
Tucumã-PA, 10 de setembro de 2026.
SARA PEREIRA DE ALMEIDA
Membro da Equipe de Planejamento Matrícula nº 2108713
Publicado por: Nivia Rosa de Oliveira Leite Código Identificador: 880F4925
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO DE VISEU/PA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0054/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 – Prefeitura Municipal de Viseu/PA, que dispõe sobre a exoneração de servidor público, o(a) servidor(a) SIRENE RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula funcional nº 11096, CPF nº 223..78, do cargo de Professora vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu, Estado do Pará, em decorrência de sua aposentadoria em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, benefício nº 185..-8.
Da validade: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 17.08.2026.
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito Municipal de Viseu/PA
DECRETO MUNICIPAL Nº 0055/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 – Prefeitura Municipal de Viseu/PA, que dispõe sobre a exoneração de servidor público, o(a) servidor(a) MARIA ELMA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula funcional nº 8550427, CPF nº 293..-91, do cargo de Professora vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu, Estado do Pará, em decorrência de sua aposentadoria em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, benefício nº 188..-7.
Da validade: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 31.08.2026.
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito Municipal de Viseu/PA
Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: BB38A116
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/famep 180