DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 184/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026
Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: 7CA41190
PORTARIA N° 184/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO , Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas pela Lei Orgânica Municipal, na Constituição Estadual, com as alterações da Emenda Constitucional nº 16/99, na Constituição Federal, art. 37, atendendo também os requisitos das Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração, abaixo-elencadas:
CONSIDERANDO , os Ofícios da Secretaria Municipal de Saúde sob números: 109/2026;
R E S O L V E:
Art. 1° - AUTORIZAR , as Contratações Temporárias, por excepcional Interesse Público, das funções abaixo-relacionadas, de acordo com as determinações contidas nas Leis supracitadas, a saber:
| CARGO/FUNÇÃO | QUANTIDADE |
|---|---|
| MEDICO | 1 |
| TECNICO EM ENFERMAGEM | 2 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de julho de 2026.
GILSOMAR BENTO DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: 6E0B0FC7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 196/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA N° 196/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO , Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas pela Lei Orgânica Municipal, na Constituição Estadual, com as alterações da Emenda Constitucional nº 16/99, na Constituição Federal, art. 37, atendendo também os requisitos das Secretarias Municipais e demais órgãos da Administração, abaixo-elencadas:
CONSIDERANDO , o Ofício da Secretaria Municipal de Saúde sob número: 122/2026 e 129/2026;
CONSIDERANDO , os Ofícios da Secretaria Municipal de Educação sob números: 378/2026 e 387/2026;
R E S O L V E:
Art. 1° - AUTORIZAR , as Contratações Temporárias, por excepcional Interesse Público, das funções abaixo-relacionadas, de acordo com as determinações contidas nas Leis supracitadas, a saber:
| CARGO/FUNÇÃO | QUANTIDADE |
|---|---|
| AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 1 |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
1 |
| AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 1 |
| NUTRICIONISTA | 1 |
| MEDICO | 1 |
| MOTORISTA | 2 |
| PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | 1 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2026.
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, visando à cobertura da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE e às respectivas Secretarias vinculadas, bem como ao Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.
O Município de Brejo da Madre de Deus, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, por se tratar de medida que melhor atende ao interesse público, conforme esclarecido no respectivo Termo de Revogação.
Brejo da Madre de Deus/PE, 10 de setembro de 2026.
ROBERTO ABRAHAM ABRAHAMIAN ASFORA - Prefeito.
Publicado por: Rosalia Rafaela da Silva Brito Código Identificador: 62F4E3E1
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BUÍQUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO DE ARP Nº 002/2026 - ADESÃO 016/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE , Estado de Pernambuco, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fez adesão, como órgão não participante à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, oriunda da Concorrência Eletrônico PMCC/SRP Nº 007/2026, realizado pela Prefeitura Municipal de Cristino Castro/PE, Execução de serviços de engenharia, visando a reforma dos prédios do Fundo Municipal de Saúde de Buíque/PE, Prestador de serviços: EDCOL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.140.878/0001-71, Valor total: R$ 2.481.215,72 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e quinze reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses com início em 11/09/2026 e término em 11/09/2027. Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal. Nº 11.462/2023.
Buíque/PE, 10 de setembro de 2026.
MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Isabela Oliveira de Macedo Código Identificador: C487A3F9
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/FMS/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/FMS/2023
GILSOMAR BENTO DA COSTA
Prefeito
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