DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE , através do Fundo Municipal de Saúde, por seu representante legal – RECONHECE e RATIFICA o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/FMS/2023, Processo Administrativo n.º 115/2023, Processo Licitatório n° 035/FMS/2023, Dispensa n.º 004/FMS/2023. Natureza do Objeto: Locação de Imóvel. Tramitação: 2ª CPL. Descrição do Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação excepcional do prazo contratual, mais 12 (doze) meses , passando seu termo final para o dia 31 de agosto de 2027, juntamente com o reajuste pelo IPCA, com alíquota de 4,714580%, totalizando o valor contratual de R$ 12.958,92 (doze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos), Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo tem fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. LOCADOR: ESPÓLIO DE PAULO LOPES DA SILVA , representado pelo Sr. Josué Oliveira Lopes da Silva. Valor Total: R$ 12.958,92 (doze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos), Vigência: 31 de agosto de 2027.
Cabo de Santo Agostinho/PE, 20 de agosto de 2026.
RICARDA SAMARA D SILVA BEZERRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Edmilson Dutra de Lima Júnior Código Identificador: 0D0E118B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025
A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho – PE, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2025, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2025 (Processo Licitatório nº 03/2025), gerenciado pelo Consórcio dos Municípios Pernambucanos – COMUPE, referente ao Processo Administrativo nº 27/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares (MMH), para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho/PE, em favor da empresa BELOFARMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.786.481/0001-07, com fundamento no art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.462/2023, mediante Carta de Anuência do fornecedor e anuência do órgão gerenciador (COMUPE). O valor total estimado da adesão é de R$ 5.215.012,61 (cinco milhões, duzentos e quinze mil, doze reais e sessenta e um centavos).
A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho – PE, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 31/2025, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2025 (Processo Licitatório nº 03/2025), gerenciado pelo Consórcio dos Municípios Pernambucanos – COMUPE, referente ao Processo Administrativo nº 28/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares (MMH), para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho/PE, em favor da empresa NORDESTE HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.922.653/0001-89, com fundamento no art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.462/2023, mediante Carta de Anuência do fornecedor firmada em 09/09/2026 e anuência do órgão gerenciador (COMUPE). O valor total estimado da adesão é de R$ 8.691.690,59 (oito milhões, seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos).
Cabo de Santo Agostinho/PE, 09 de setembro de 2026.
ANTÔNIO FERNANDO AMATO BOTELHO DOS SANTOS
Publicado por: Caroline de Brito Pinheiro de França Código Identificador: F1D9700A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 00049/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 00049/2026.
AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 00049/2026. Ratifico e Homologo a Dispensa nº 00049/2026, Contratação de empresa especializada na prestação de
SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO em formato PDF (Portable Document Format) pesquisável, dos documentos confeccionados e que fazem parte do acervo dos arquivos pertencentes a Secretaria Executiva de Logística do Cabo de Santo Agostinho/PE, cuja base de dados é baseada em resultados de licitações ratificadas e homologadas, conforme Lei 14.133 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, empresa VINICIUS MATEUS CAVALCANTE DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 14.351.387/0001-35, no valor de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais) . Os documentos da contratação estão disponíveis através do endereço Portal Nacional de Compras públicas PNCP. Eduardo Fernando Vidal Correa Ribeiro Secretario Executivo
Cabo de Santo Agostinho - PE, 10 de setembro de 2026.
Cabo de Santo Agostinho/PE, 09 de setembro de 2026.
ANTÔNIO FERNANDO AMATO BOTELHO DOS SANTOS
Publicado por: Caroline de Brito Pinheiro de França Código Identificador: 3EBB7150
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -
1ª E 2ª CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025
Publicado por: Jeysiane Stephany Ribeiro Pereira Código Identificador: 51B31D0D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª E 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª E 2ª CPL AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2025
O Município do Cabo de Santo Agostinho/PE, por intermédio daSecretaria Municipal de Defesa Social, torna pública aREVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0026/2025, Processo Administrativo nº 023/2025, cujo objeto é acontratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de natureza continuada de operação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias, logradouros e áreas públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho/PE, sob regime de registro de preço, incluindo a locação de
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