DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 10 de setembro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Publicado por: Geórgia Maria Marcelino de Sousa Pimentel Código Identificador: 79CA6AAF

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.552/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado e Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com os Artigos 116, VI e 125 da Lei Complementar 018/2009, considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 966/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Goiana sob o nº 851/2026.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao servidor EMANOEL JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA, brasileiro, matrícula 5356, portador da Cédula de Identidade nº 806 SSP/PE, inscrito no CPF sob o n.º *.319.584- ocupante do cargo efetivo de Professor, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação Pedagógica, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 09 de setembro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1°- Exonerar JOSEFA FRANCISCA DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº .166. SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº .436.404-* do cargo em comissão de Assessora Administrativa, símbolo CC6, vinculado à Secretaria de Manutenção e Serviços Públicos do Município de Goiana-PE.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026, revogandose as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 09 de setembro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Publicado por: Geórgia Maria Marcelino de Sousa Pimentel Código Identificador: 3501681D

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.555/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Goiana, que estabelece que os Conselheiros serão nomeados e empossados pelo Chefe do Poder Executivo, mediante publicação no Diário Oficial;

Prefeito

Publicado por: Geórgia Maria Marcelino de Sousa Pimentel Código Identificador: 38924948

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.553/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1° - Nomear JOSELITO JUVINO RODRIGUES, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 961 SDS/PE, inscrito no CPF sob o n.º .069.894-*, para exercer o cargo em comissão de Assistente Distrital, símbolo CC7, vinculado à Secretaria dos Distritos do Município de Goiana/PE.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 09 de setembro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA

CONSIDERANDO a Assembleia Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Goiana, realizada no dia 20 de agosto de 2026, ocasião em que ocorreu a posse dos novos membros;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a consecução dos fins a que se propõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Goiana;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Goiana, que passa a ter a seguinte composição:

REPRESENTATIVIDADE GOVERNAMENTAL

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

TITULAR: Anderson Jefferson da Silva Moura CPF: *.898.464-

SUPLENTE: Leni Lins de Lira Lima CPF: *.338.334-

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA

Prefeito

Publicado por: Geórgia Maria Marcelino de Sousa Pimentel Código Identificador: F1B4D5E9

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.554/2026

TITULAR: Lucas Pereira de Oliveira Pinto CPF: *.745.224-

SUPLENTE: Ezequias Gomes de Lima CPF : *.444.618-

SECRETARIA DE SAÚDE

TITULAR: Eder Manoel Moraes CPF: *.280.894-

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