DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180
Art. 12º A Secretaria Municipal de Educação e Inovação Pedagógica prestará o apoio administrativo, técnico e operacional necessário ao funcionamento da Comissão Gestora e da Comissão Técnica.
Art. 13º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 10 de setembro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: B0B03E59
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICA Nº002/FMS-GOIANA/2026
A Secretaria de Saúde do Município de Goiana, no uso de suas atribuições, vem, por meio deste, solicitar cotação de preços para futura contratação de empresa especializada para a locação de Sistema de Radiografia Digital Direta (DR – Direct Radiography), incluindo disponibilização de equipamento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, treinamento de usuários e demais serviços necessários ao pleno funcionamento, destinado ao atendimento das demandas da UPA Osvaldo Rabelo, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana-PE.
1. ITEM
| ITEM | DESCRIÇÃO | Apress | QUANTIDADE MESES |
|---|---|---|---|
| 1 | 01 (um) Sistema Digitalização Imagem Radiológica Tipo: Portátil, Componentes: C/ Monitor E Acessórios, Compatibilidade: Compatível Com Placas Até 35 X 43 Cm, Componentes Adicionais: Software Integrado, Acessórios: C/ Impressora E Porta Usb |
Locação | 12 |
2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Podem participar empresas legalmente constituídas , com objeto social compatível com o fornecimento do item cotado;
A empresa interessada deverá solicitar o termo de referência através do email [email protected].
A cotação deverá conter:
Valor unitário e total;
Prazo de entrega;
Condições de pagamento;
Validade da proposta no mínimo 60 (sessenta) dias. CNPJ, endereço e contatos da empresa.
3. PRAZO E ENVIO DAS PROPOSTAS
As propostas deverão ser enviadas até o dia 18 de setembro de 2026, para o [email protected] com o assunto: “Cotação de Preços nº 002/FMS-GOIANA/2026”
4. OBSERVAÇÕES
Esta solicitação não caracteriza processo licitatório , sendo utilizada apenas para pesquisa de preços conforme previsto art. 23, § 1º da Lei nº 14.133/2021;
A participação não gera direito à contratação;
Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail informado acima.
Goiana, 10 de setembro de 2026.
Responsável Pela Solicitação: CRISVÂNIO CANDIDO Secretaria de Saúde
Publicado por: Thomas Magnum de Albuquerque Brito Código Identificador: 9355F313
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026
A Prefeitura Municipal de Goiana-PE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras , por intermédio da SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS , através do Agente de Contratação Pública designado pela Portaria nº 111/2026 , torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA , mediante execução indireta sob o regime de regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL com INVERSÃO DE FASES a abertura do processo licitatório, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REFORMA DO ABRIGO INSTITUCIONAL PROFª JULINDA PEIXOTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, com valor global estimado pela administração de R$ 974.161,69 (Novecentos e setenta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos).INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 11/09/2026 às 08h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2026 às 08h30min. INÍCIO DA DISPUTA : 25/09/2026 às 09:00 horas . O Edital na íntegra estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Compras: https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações: E-mail: [email protected], segunda à sexta-feira das 8h00min às 14h00min. Luiz Antonio Cunha Barreto - Agente de Contratação/Pregoeiro - Portaria nº 111/2026.
Goiana/PE, 10 de setembro de 2026.
Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: 4BF033CE
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 469/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar JOÃO PRUDENTE DE SANTANA NETO , CPF XXX.932.295-XX, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Governo, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Palácio Joaquim Didier, 09 de setembro de 2026.
JOSELITO GOMES DA SILVA Prefeito do Município de Gravatá
Publicado por: Idelfonso da Silva Júnior Código Identificador: 5A077F9D
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 470/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Nomear JOÃO PRUDENTE DE SANTANA NETO , CPF XXX.932.295-XX, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, de símbolo CC4, da Secretaria
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