DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

Municipal de Obras e Serviços Públicos, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE RESOLUÇÃO CMAS/GRAVATÁ Nº 008/2026

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Palácio Joaquim Didier, 09 de setembro de 2026.

JOSELITO GOMES DA SILVA Prefeito do Município de Gravatá

Publicado por: Idelfonso da Silva Júnior Código Identificador: 81D94DA4

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 471/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Designar o servidor, JOSÉ MARCONE BARROS DA SILVA, CPF XXX. 923.764-XX, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, simbolo CC4, da Secretaria Municipal de Imprensa e Comunicação Social, para exercer INTERINAMENTE o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Imprensa e Comunicação Social, no período de 05 de setembro de 2026 a 05 de outubro de 2026.

Art. 2°. O servidor fará jus a remuneração do cargo de símbolo CC1 durante o período acima.

Art. 3°. Esta nomeação se motiva visto o Secretário Titular da pasta estar em gozo de férias.

Art. 4°. Esta portaria terá seu efeito finalizado após o prazo citado no artigo 1°.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Palácio Joaquim Didier, 09 de setembro de 2026.

JOSELITO GOMES DA SILVA Prefeito do Município de Gravatá

Publicado por: Idelfonso da Silva Júnior Código Identificador: 0754BB36

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPROGRAMAÇÃO DE SALDO R$ 88.060,53, E ALTERAÇÃO A PLANILHA DE ITENS A SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 260640820230001.

O Conselho Municipal Assistência Social de Gravatá/PE – CMAS, no uso de suas atribuições, e considerando:

Que este Conselho, consoante Lei Municipal nº 3961/2024, e seus atos regimentais, possui caráter permanente, deliberativo, articulador e coordenador da Política Pública de Assistência Social do Município; Considerando também que em Sessão Ordinária, realizada aos 10 de setembro de 2026, foi apresentado pedido advindo do Município de Gravatá/PE, para reprogramação de saldo e alteração a planilha de itens a serem adquiridos com recursos da Programação SIGTV nº 260640820230001 (Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias), destinados a estruturar a unidade socioassistencial beneficiária denominada Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 11.331.244/0001-73, destinados ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS IV, considerando que o Fundo Municipal de Assistência Social de Gravatá recebeu um total de R$ 300.000,00, dos quais há um saldo em conta de R$ 88.060,53;

Considerando, ainda, que o saldo remanescente se deu em virtude de preços mais vantajosos nas aquisições de diversos itens, RESOLVE:

Art. 1º autorizar a reprogramação de saldo R$ 88.060,53, e alteração a planilha de itens a serem adquiridos com recursos da Programação SIGTV nº 260640820230001 (Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias), destinados a estruturar a unidade socioassistencial beneficiária denominada Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 11.331.244/0001-73, destinados ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS IV, considerando que o Fundo Municipal de Assistência Social de Gravatá recebeu um total de R$ 300.000,00. Art. 2º Esta Resolução entra em vigência de imediato a confecção e assinatura, devendo ser publicizada no mural de avisos da Sede deste Conselho, no Diário Oficial da AMUPE, Portal da Transparência do Município, tendo, ainda, cópia remetida à Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo apenso a Ata da Reunião onde a matéria foi deliberada.

Gravatá, aos 10 de setembro de 2026.

ERIK DE MEDEIROS FERREIRA

• Presidente –

Conselho Municipal de Assistência Social de Gravatá

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 472/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Publicado por: Danilo José Barbosa da Silva Código Identificador: 70B56E6C

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE RESOLUÇÃO CMDPI/GRAVATÁ Nº 006/2026

RESOLVE:

Exonerar FILIPE DE VASCONCELOS GOMES , CPF XXX.681.664-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Imprensa, com efeito retroativo ao dia 04 de setembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Palácio Joaquim Didier, 09 de setembro de 2026.

JOSELITO GOMES DA SILVA Prefeito do Município de Gravatá

Publicado por: Idelfonso da Silva Júnior Código Identificador: C69C76F1

DISPÕE SOBRE A LISTA DE PROJETOS APROVADOS PARA FINS DE INSCRIÇÃO VISANDO FINANCIAMENTO PELO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, ATRAVÉS DO EDITAL IDOSO 2026.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Gravatá, no uso de suas atribuições, e considerando o Princípio da Transparência, constitucionalmente previsto, e que deve nortear a Administração Pública; e considerando,

A possibilidade de se obter financiamento de projetos pelo Banco do Nordeste do Brasil, através do Edital Idoso 2026;

Considerando também que para participar, as entidades devem estar com situação cadastral regular e sem pendências relativas a projetos anteriormente apoiados pelo Banco do Nordeste do Brasil;

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