DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGAO 0018/2026 PROCESSO Nº 219/2026

Por motivos de alteração no edital recomendado pelo Tribunal de Contas, fica prorrogado para o dia 24 de setembro de 2026.

Processo Nº: 219/2026 PE00018/2026 . PRG. Pregão Eletrônico Nº 00018/2026. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM FINALIDADE DE GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Valor: R$7.161.732,70. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 24 de setembro de 2026.

No site www.bnc.org.br.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do

Fone: (81) 98972-9306, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, 23/09/2026.

KLEBSON EDSON DO N. SENA. Pregoeiro

Publicado por: Romário Amorim Dos Santos Código Identificador: 7B684524

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL MUNICIPIO DE ITAPISSUMA RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00013/2026

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ITAPISSUMAITAPISSUMA-PE, vem comunicar o resultado do processo de DISPENSA ELETRÔNICA nº 00013/2026, Processo Administrativo nº 260731DE00013 finalizado quinta-feira, 10 de setembro de 2026 às 12:13, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA AQUISIÇÃO DO MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO TRÊS MARIAS, PELO PROGRAMA PAA (PROGRAMADE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS), NO MU. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: ALCANCE VIBE LTDA (20819329000196) com o lote 5 no valor de R$ 3.896,00 (três mil e oitocentos e noventa e seis reais) e K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (21971041000103) com o lote 1 no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e JE COMERCIO E DISTRIDUIÇÃO LTDA (66188805000119) com o lote 2 no valor de R$ 1.175,97 (um mil e cento e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos) e lote 3 no valor de R$ 4.999,99 (quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e J & M ESPIGARES GESTAO E SUPRIMENTOS LTDA (66057130000179) com o lote 4 no valor de R$ 449,99 (quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos),

ITAPISSUMA (PE), quinta-feira, 10 de setembro de 2026

KLEBSON EDSON DO NASCIMENTO SENA Condutor de Processos

Publicado por: Romário Amorim Dos Santos Código Identificador: 4A401760

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATAÚBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 260909PE00011. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2026. Compra. Tipo menor preço. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA. Valor: R$1.669.666,71. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Setembro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114–5580, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Jataúba, 10/09/2026.

WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó. Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: D9A9CF5E

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00036/2026. Processo Nº: 260904IN00018. CDC. Inexigível Nº IN00018/2026. Serviço. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA COM O CANTOR PV CALADO PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO JATAÚBA FEST 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 3 – Prefeitura Municipal de Jataúba Órgão orçamentário: 10000 – SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER Unidade orçamentária: 10004 – DEPARTAMENTO DE CULTURA Função: 13 – Cultura Subfunção: 392 – Difusão Cultural Programa: 1301 – DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL Ação: 2.65 – PROMOÇÃO DE FESTAS CULTURAIS E TRADICIONAIS Despesa 156 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de recurso:1 – Recursos Próprios. Contratado: Hdf Eventos Ltda. Valor R$60.000,00. Vigência: de 10/09/2026 a 31/12/2026.

Jataúba, 10/09/2026.

EDIJACI MARIA DE ARAÚJO QUIRINO

Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 68B8154A

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00018/2026. Processo Nº: 260904IN00018. CDC. Serviço. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA COM O CANTOR PV CALADO PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO JATAÚBA FEST 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Hdf Eventos Ltda. CNPJ: 68.657.457/0001-07. Valor R$60.000,00.

Jataúba, 09/09/2026.

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