DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

EDIJACI MARIA DE ARAÚJO QUIRINO Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 6007BB0A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 276, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO a aprovação do candidato o Sr. LEONARDO SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA, no concurso público nº 01/2024, homologado em 30 de abril de 2025;

CONSIDERANDO a exigência contida no art.37, inciso II da Constituição Federal, para provimento aos cargos da Administração Pública;

CONSIDERANDO a Classificação Final na ordem decrescente dos aprovados no referido certame;

CONSIDERANDO a necessidade do Município em dar provimento aos classificados para suprir a necessidade existente na Estrutura de Pessoal, afim de prestar os serviços públicos que competem à edilidade;

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 276, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: “Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN”

O PREFEITO DE JOÃO ALFREDO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de João Alfredo, Pernambuco, e em cumprimento às normas constitucionais vigentes que lhe confere o cargo:

CONSIDERANDO, o Decreto Municipal nº 028, de 05 de agosto de 2024, que “Cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SESANS no Município de João Alfredo, e dá outras providências”;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Mesa Diretora da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, os seguintes membros: PRESIDENTE: Maria Letícia Figuerêdo Silva CPF: 101.216.144-76 VICE-PRESIDENTE: Leane Ferreira da Silva CPF: 084.186.184-69 SECRETÁRIA EXECUTIVA: Geilaine Maria Lima da Silva CPF: 026.195.814-35

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

João Alfredo/PE, 08 de setembro de 2026.

JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA Prefeito

Publicado por: Larissa Cordeiro Campos de Lima Código Identificador: 6F576565

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO/PMJN N° 368/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor público municipal, o Sr. LEONARDO SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo estatutário de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.

O ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO , ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa com espeque ao que disciplina o Decreto Executivo Municipal n° 005/2025, de 17 de janeiro de 2025, sem prejuízo de outras Leis e Dispositivos que regulem a matéria,

Art. 1º NOMEAR, o Sr. LEONARDO SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob nº *.231.464-, para ocupar o cargo estatutário de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, haja vista a aprovação no concurso público nº 01/2024, na qual obteve o 21º lugar na classificação, conforme resultado publicado no dia 26 de dezembro de 2024, e homologação do certame.

Art. 2º A relação entre o servidor ora nomeado e a edilidade será regida pela Legislação em vigor;

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação do Município de Joaquim Nabuco, Estado de Pernambuco, em 10 de setembro de 2026.

ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 003/2025 - GAB.PREF./PMJN

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 8A720215

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO/PMJN N° 369/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor público municipal, o Sr. GUILHERME ALISON SILVA, para exercer o cargo estatutário de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.

O ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO , ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições inerentes ao cargo que ocupa com espeque ao que disciplina o Decreto Executivo Municipal n° 005/2025, de 17 de janeiro de 2025, sem prejuízo de outras Leis e Dispositivos que regulem a matéria,

CONSIDERANDO a aprovação do candidato o Sr. GUILHERME ALISON SILVA, no concurso público nº 01/2024, homologado em 30 de abril de 2025;

CONSIDERANDO a exigência contida no art.37, inciso II da Constituição Federal, para provimento aos cargos da Administração Pública;

CONSIDERANDO a Classificação Final na ordem decrescente dos aprovados no referido certame;

CONSIDERANDO a necessidade do Município em dar provimento aos classificados para suprir a necessidade existente na Estrutura de Pessoal, afim de prestar os serviços públicos que competem à edilidade;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR, o Sr. GUILHERME ALISON SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob nº *.622.494-, para ocupar o cargo estatutário de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, haja vista a aprovação no concurso público nº 01/2024, na qual obteve o 25º lugar na classificação, conforme

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