DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

resultado publicado no dia 26 de dezembro de 2024, e homologação do certame.

Art. 2º A relação entre o servidor ora nomeado e à edilidade será regida pela Legislação em vigor;

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação do Município de Joaquim Nabuco, Estado de Pernambuco, em 10 de setembro de 2026.

ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação Portaria nº 003/2025 - GAB.PREF./PMJN

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 3A0872DC

ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO/PE. Empresas vencedoras valor total: R$ 339.400,00 (trezentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais): TOYOLEX VEICULOS S/A (01537271000143) com os lotes: 1 no valor total de R$ 339.400,00 (trezentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JOAQUIM NABUCO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

JOAQUIM NABUCO (PE), quinta-feira, 10 de setembro de 2026

HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Autoridade Competente

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 298C2087

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA GAB/PMJN Nº 066/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Designa servidor responsável pela gestão e movimentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FUMMA) e dá outras providências.

A EXMA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO, MÁRCIA ROBERTA

BARRETO , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e com a Lei Municipal n° 1.211, de 24 de março de 2026,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Heleno Alexandre da Silva, portador do CPF nº 055..-17, matrícula 7558, ocupante do cargo de Secretário do Meio Ambiente para atuar como Gestor e Responsável Técnico pelo Fundo Municipal do Meio Ambiente (FUMMA).

Art. 2º Compete ao responsável designado as seguintes atribuições:

• Gerir os recursos financeiros do fundo;

• Autorizar despesas vinculadas ao FUMMA;

• Assinar cheques, ordens bancárias e documentos contábeis;

• Prestar contas aos órgãos de controle;

• Elaborar planos de aplicação dos recursos.

Parágrafo único. Compreende como atribuição da função de gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, todos os atos relativos à gestão administrativa e financeira do respectivo fundo, devendo este assinar como ordenador de despesa.

Art. 3º A movimentação das contas bancárias do FUMMA será feita de forma conjunta com o Diretor do Departamento de Tesouraria, o Sr. João Gama e Silva, portador do CPF nº 081..-53, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 063/2026, de 29 de julho de 2026.

Gabinete da Prefeita do Município de Joaquim Nabuco, Estado de Pernambuco, em 09 de setembro de 2026.

MÁRCIA ROBERTA BARRETO Prefeita

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 6FA57CAD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 PROCESSO ADM: Nº 056/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN/MINIBUS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO COM CAPACIDADE DE 16(DEZESSEIS) LUGARES, INCLUINDO O MOTORISTA, NOVA, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR AO ANO DE ENTREGA, PARA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO – UASG: 982289

Processo Licitatório Nº 060/2026. Pregão Eletrônico Nº 015/2026. Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SETORES ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO/PE. Valor Máximo Aceitável: 541.802,85 . Início do Acolhimento das Propostas : 11/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal “COMPRAS.GOV.BR”. Abertura das Propostas: 25/09/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.lagoadocarro.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro/PE.

Lagoa do Carro, 10/09/2026.

MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira

Publicado por: Maria Regina Maciel de Arruda Código Identificador: 6FB43F0C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAJEDO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 019/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 007/2026-SRP . Objeto Nat.: Compras. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos odontológicos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Lajedo/PE. Julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável R$ 241.192,07 (duzentos e quarenta e um mil, cento e noventa e dois reais e sete centavos) . Início do acolhimento: 11/09/2026 às 15:00h. Recebimento das propostas até o dia 24/09/2026 às 07:00h. Início da sessão de disputa 24/09/2026 às 09:00h. Edital no site: www.bnc.org.br.

Lajedo, 10/09/2026.

JOSÉ ERONALDO DE MELO –

Pregoeiro.

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