DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

Publicado por: Marciela Borges de Souza Código Identificador: D9182E18

Publicado por: Bruna Aparecida Cardeal da Silva Código Identificador: 62DC621E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MARAIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026.

DISPENSA Nº 023/2026.

O Fundo Municipal de Educação do Município de Maraial/PE, inscrito no CNPJ nº 30.790.005/0001-26, neste ato representado pela Secretária, a senhora Thais Cortez Wanderley Santos Cavalcanti, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 023/2026, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa G P DA FONSECA JUNIOR CONFECÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 48.052.531/0001-54, para aquisição de indumentarias padronizadas para atender às necessidades da banda marcial Fábio correia, vinculada à rede municipal de ensino, através da secretaria municipal de educação de Maraial/PE, com o valor total de R$ 62,718,94 (sessenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e quatorze centavos).

Maraial/PE, 10 de setembro de 2026.

THAIS CORTEZ WANDERLEY SANTOS CAVALCANTI

Secretária de Educação

Publicado por: Bruna Aparecida Cardeal da Silva Código Identificador: F2873E9C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL EXTRATO DO CONTRATO N. 048/2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISOS DE LICITAÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÕES

SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 . O Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba torna pública licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de materiais de copa, cozinha e descartáveis, destinados à manutenção e ao funcionamento adequado da Sede da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidade Mista Municipal Ana Alves de Carvalho (UMMAAC) e Casas de Apoio do TFD no valor de R$ 79.467,18. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 23 de Setembro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mirandiba - PE, 10 de Setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ.

Secretária de Saúde.

EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 . O Fundo Municipal de Educação de Mirandiba torna pública licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando FORNECIMENTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR no valor de R$ 302.145,90. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 24 de Setembro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N. 048/2026.

Mirandiba - PE, 10 de Setembro de 2026.

Processo: 048/2026.

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL/PE e a empresa G P DA FONSECA JUNIOR CONFECCOES, inscrita no CNPJ sob o nº 48.052.531/0001-54.

Objeto: AQUISIÇÃO DE INDUMENTÁRIAS PADRONIZADAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BANDA MARCIAL FÁBIO CORREIA, VINCULADA À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAIAL/PE.

6 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02 - PODER EXECUTIVO

02 16 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02 16 00 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 - Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 1115 - ENSINO FUNDAMENTAL

12 3611115 2327 0000 - Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

Valor: R$ 62.718,94 (sessenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos).

Amparo Legal: Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações Vigência: 06 (seis) meses, contados da data da sua assinatura. Data da Assinatura: 10 de setembro de 2026.

THAIS CORTEZ WANDERLEY SANTOS CAVALCANTI

Secretária de Educação

ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA

Secretária de Educação

SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 . O Fundo Municipal de Saúde de Mirandiba torna pública licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), visando atender às necessidades das unidades da rede municipal de saúde de Mirandiba. no valor de R$ 36.300,00. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 25 de Setembro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mirandiba - PE, 10 de Setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ. Secretária de Saúde.

PREFEITURA

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 007/2026 . A Prefeitura Municipal de Mirandiba – PE, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, torna pública licitação na

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