DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Construção rede de abastecimento água simplificado na Sitio Posse e Assentamento Chico Torres no valor de R$ 623.537,36 – Emenda Abastecimento 202543870003. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 28 de Setembro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mirandiba - PE, 10 de Setembro de 2026.

FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO FALCÃO. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras.

Publicado por: Jefferson Jailson da Silva Código Identificador: B3AE04BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 069/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA – PE, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,

www.licitacaomoreilandia.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-

MARIA VANESSA DE QUEIROZ LIMA – Agente de Contratação.

Publicado por: Joao Ferreira Lemos Código Identificador: F0F0B3C0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PE Aviso de licitação

Processo Licitatório nº 008/2026-FMSM – Pregão Eletrônico nº 005/2026-FMSM.

Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos usuários do Hospital Dr. José Miranda Filho do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital. Data da Sessão: 24/09/2026 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.licitacaomoreilandia.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-

RESOLVE:

Art. 1º. – ENQUADRAR nas Faixas Salariais que adiante indica de acordo com a lei de Plano de Cargos e Carreira as servidoras abaixo relacionadas:

ANGELA MARIA DE ANDRADE MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental II (6º AO 9º ANO) – Língua Portuguesa, inscrita no CPF nº 076.458.454-57 – Mudança para a faixa I de Especialização.

CAMILA MARIA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Infantil, inscrita no CPF nº 110.674.764-07 – Mudança para a faixa I de Especialização.

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. - Revogam–se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Departamento pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba-PE, em 10 de Setembro de 2026.

ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA Secretária M. de Educação

Publicado por:

Osmar Nunes Bastos de Sá Código Identificador: D3E49F76

MARIA VANESSA DE QUEIROZ LIMA – Agente de Contratação.

Publicado por: Joao Ferreira Lemos Código Identificador: 8B86B664

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026-PMM – FORMA FÍSICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026-PMM

A Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará procedimento de Dispensa de Licitação, em sua forma física, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e pelo Decreto Federal nº 11.462/2023.

OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de perfuração de 02 (dois) poços tubulares em rocha sedimentar na zona rural do Município de Moreilândia/PE, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, insumos, mobilização, desmobilização, execução dos serviços de perfuração, instalação de revestimentos e filtros, fechamento dos poços, realização de ensaios de vazão e demais atividades necessárias à perfeita execução do objeto, conforme condições e especificações contante no edital e anexos.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PE Aviso de licitação

Processo Licitatório nº 007/2026-FMSM – Pregão Eletrônico nº 004/2026-FMSM.

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação do equipamento de radiodiagnóstico digital, com manutenção e suporte técnico integrados, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital. Data da Sessão: 24/09/2026 as 11h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site:

Critério de Julgamento: Menor preço.

Data e Horário da Sessão: 17 de setembro de 2026, às 09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, situada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Centro, Moreilândia/PE. E-mail para envio de propostas: [email protected] Edital e Anexos disponíveis em: www.moreilandia.pe.gov.br

O procedimento observará o tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas e MEI, nos termos da legislação aplicável.

Justificativa da forma física: Em razão da população do Município de Moreilândia ser inferior a 20.000 e com fundamento no art. 176 da Lei nº 14.133/2021, optou-se pela realização da dispensa em formato físico, com ampla divulgação por meio do Diário Oficial do

www.diariomunicipal.com.br/amupe 132