DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

LUCENA, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 043/2026.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO/SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

Contratada: LIPE LUCENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Signatário Contratante: GENILSON ROGACIANO CORREIA Signatário Contratada: ARMANDO DE JESUS CARNEIRO FERNANDES e FRANCISCO DE PAULA VECCHIONE ACCIOLY

Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, correspondente ao período de 09 de setembro de 2026 a 09 de março de 2027.

Gestor do Contrato: SIDNEY FREITAS DOS SANTOS Fiscal do Contrato: FELIPE ROBAINA BRESSIANI Data da assinatura: 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: 978CD3D5

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO CONTRATO Nº 145/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 161/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 044/2026 PROCESSO ELETRÔNICO (1Doc) nº 2.431/2026

Objeto : CONTRATAÇÃO DE ARTISTA VISANDO A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO 2026 (98 ANOS) NO MUNICÍPIO DO MORENO/PE, CUJA APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 12/09/2026, A SER EFETIVADA COM A PESSOA JURÍDICA REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.488.092/0001- 70, REPRESENTANTE DO CANTOR REY VAQUEIRO CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 044/2026.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO/SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

Contratada: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Signatário Contratante: GENILSON ROGACIANO CORREIA Signatário Contratada: RODRIGO TIBURCIO MEDEIROS RODRIGUES Valor do Contrato: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, correspondente ao período de 09 de setembro de 2026 a 09 de março de 2027.

Gestor do Contrato: SIDNEY FREITAS DOS SANTOS Fiscal do Contrato: FELIPE ROBAINA BRESSIANI Data da assinatura: 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: 49862D6A

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO CONTRATO Nº 146/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 165/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 048/2026 PROCESSO ELETRÔNICO (1Doc) nº 2.454/2026

Objeto : CONTRATAÇÃO DE ARTISTA VISANDO A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO 2026 (98 ANOS) NO MUNICÍPIO DO MORENO/PE, CUJA APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 12/09/2026, A SER EFETIVADA COM A PESSOA JURÍDICA SHELDON PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 59.996.230/0001-03, REPRESENTANTE DO CANTOR SHELDON, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTES INTEGRANTES DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 048/2026.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO/SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

Contratada: SHELDON PRODUCOES E EVENTOS LTDA Signatário Contratante: GENILSON ROGACIANO CORREIA Signatário Contratada: THOMAS YURI GUERRA GALINDO Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, correspondente ao período de 10 de setembro de 2026 a 10 de março de 2027.

Gestor do Contrato: SIDNEY FREITAS DOS SANTOS Fiscal do Contrato: FELIPE ROBAINA BRESSIANI Data da assinatura: 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: C2E26853

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO CONTRATO Nº 147/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 168/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 049/2026 PROCESSO ELETRÔNICO (1Doc) nº 2.466/2026

Objeto : CONTRATAÇÃO DE ARTISTA VISANDO A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO 2026 (98 ANOS) NO MUNICÍPIO DO MORENO/PE, MEDIANTE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR XAND AVIÃO, NO DIA 13/09/2026, COM DURAÇÃO DE 1H40MIN, EM MORENO/PE, A SER EFETIVADA COM A PESSOA JURÍDICA ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.791.264/0001-20, REPRESENTANTE DO ARTISTA, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 049/2026.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO/SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

Contratada: ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA

Signatário Contratante: GENILSON ROGACIANO CORREIA Signatário Contratada: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA FILHO E CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA Valor do Contrato: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)

Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, correspondente ao período de 10 de setembro de 2026 a 10 de março de 2027.

Gestor do Contrato: SIDNEY FREITAS DOS SANTOS Fiscal do Contrato: FELIPE ROBAINA BRESSIANI Data da assinatura: 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: 8AE0317C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL PORTARIA Nº 44/2026 - GP

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 44/2026

DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE MORENO PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORENO , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO a necessidade de reconstrução da base funcional histórica dos profissionais do magistério vinculados ao Município de Moreno no período de 1996 a 2006, destinada à instrução de procedimento administrativo e ao cumprimento de decisão judicial relacionada aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF;

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