DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.

Olinda, 02 de setembro de 2026.

Atenciosamente,

Moreno, 10 de Setembro de 2026.

GENILSON ROGACIANO CORREIA Secretário de Cultura, Turismo e Esportes. Mat. Nº 36.315

Publicado por: Elaine Silva Dos Santos Pereira Código Identificador: DA73E3AA

DAYSEANNE DOLORES DO MONTE MONTEIRO Procuradora-Geral do Município

Publicado por: Gabriel Severo Ramos Código Identificador: BB8799D9

SECRETARIA DA FAZENDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 – SEFAZ

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA PUBLICAÇÃO DE READEQUAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

Informamos aos interessados que o presente processo encontra-se temporariamente suspenso, em razão da necessidade de readequação e ajustes no Termo de Referência, visando ao aprimoramento das especificações e à adequada instrução do procedimento, em observância aos princípios da legalidade, planejamento, eficiência, transparência e busca da proposta mais vantajosa para a Administração.

Após a conclusão das adequações necessárias, o processo será republicado, com a divulgação de novo instrumento convocatório e a designação de nova data para a realização do certame, observados os prazos e requisitos estabelecidos na legislação vigente. Ressalta-se que a presente suspensão possui caráter exclusivamente administrativo e tem por finalidade assegurar a regularidade, a segurança jurídica e a adequada condução do procedimento. Os interessados deverão acompanhar as futuras publicações oficiais para conhecimento da nova data e demais informações pertinentes.

Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Prefeitura, situado a Rua Dantas Barreto, 1338, Centro, Nazaré da Mata – PE, no horário das 08h30min às 13h00min, segunda a sextafeira, ou ainda através do site: https://nazaredamata.pe.gov.br/.

Nazaré da Mata/PE, 10 de Setembro de 2026.

ADRIANA ANDRADE LIMA VASCONCELOS COUTINHO Prefeita Municipal de Nazaré da Mata

Publicado por: Gesanias Maximo Ribeiro da Paz Código Identificador: 4F83628F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OLINDA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA PGM Nº 014/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 – SEFAZ

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 112/2026 – SEFAZ

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Emergencial nº 007/2026. CONTRATANTE: Município de Olinda. CONTRATADA: TINUS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 35.408.525/0001-45

OBJETO : Prestação de serviços de tecnologia da informação para disponibilização, mediante cessão de direito de uso por tempo determinado, de uma Solução Informatizada Integrada para Gestão Tributária Municipal, incluídos os serviços de suporte técnico e manutenção, com hospedagem em datacenter provido pela CONTRATADA, destinada a assegurar a continuidade dos serviços essenciais da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Município de Olinda

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 15.001-Secretaria da Fazenda; Programa: 1502 - Política Fiscal; Ação: 2020 - Desenvolvimento da Política Fiscal; Elemento de Despesa: 3.3.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação; Fonte: 1500 - Recursos não vinculados de Impostos; Nota de Empenho nº 003707/0000/2026.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$1.227.510,60 (um milhão duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e dez reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do contrato será de até 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou até a conclusão do procedimento licitatório definitivo em andamento, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026.

ASSINAM: Pelo Município de Olinda: Claudia Maria Silva Tabosa - Secretária da Fazenda. Pela empresa TINUS Informática Ltda: Clóvis José Correa Cesar Filho.

Publicado por: Ebe Groeschel de Gusmão Código Identificador: 30C1E3FA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 001/2026

A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE OLINDA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Ofício nº 41/2026 – Corregedoria-Geral do Município (Processo nº 13001110000012.000001/2026-39),

RESOLVE:

Art. 1º - Deferir o gozo de férias, referentes ao exercício de 2025, do servidor ANTONIO TIDE TENORIO ALBUQUERQUE MADRUGA GODOI, Corregedor-Geral do Município, nos seguintes períodos:

I - 10 (dez) dias, no período de 20/10/2026 a 29/10/2026; II - 20 (vinte) dias, no período de 18/12/2026 a 06/01/2027.

Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF)

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, a necessidade de compor a Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF), para garantir a efetividade na aquisição de produtos da agricultura familiar e o atendimento às diretrizes do PNAE, no Município de Olinda;

CONSIDERANDO, a obrigação da administração pública de assegurar a lisura e a transparência na aquisição de produtos da agricultura familiar para atender as necessidades das unidades escolar do Município de Olinda.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 143