DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, sob a presidência da primeira, para compor a Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar

Allana Ryvene B. Dias De Toledo, Matricula: 75230-4 Eline Aparecida da Silva Lima, Matricula: 670669 Marina Silva Ferreira, Matricula: 73413-6/3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Olinda, 10 de setembro de 2026.

ODIN NEVES

Secretário de Educação

Publicado por: Geraldo Antonio Monteiro Gomes Código Identificador: 27F33476

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OROCÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026FMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026-FMAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-FMAS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OROCÓ/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.047.518/0001-60.

CONTRATADA: 232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.839.066/0001-36.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, materiais e acessórios de informática, novos e de primeiro uso, destinados à estruturação, modernização, reposição e ampliação da infraestrutura tecnológica da Secretaria Municipal de Assistência Social de Orocó/PE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 54.353,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta e três reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, conforme estabelecido no instrumento contratual.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente da Dispensa de Licitação nº 002/2026-FMAS. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.

Orocó/PE, 09 de setembro de 2026.

ADALICE VASCONCELOS DE ALENCAR

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Orocó/PE

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: 4300E95A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025 – FMAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 – FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025-FMAS PREGÃO Nº 004/2025-FMAS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OROCÓ/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.047.518/0001-60.

CONTRATADA: LB EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.825.493/000125.

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 019/2025 – FMAS, tendo por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, cujo objeto consiste no registro de preços visando à futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das cozinhas comunitárias do Município de Orocó/PE, sob responsabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, bem como a alteração da representante legal do CONTRATANTE.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 87.532,59 (oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 350.130,36 (trezentos e cinquenta mil, cento e trinta reais e trinta e seis centavos). VALOR GLOBAL APÓS O ADITIVO: R$ 437.662,95 (quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b”, e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a Cláusula Décima Quinta do Contrato Administrativo nº 019/2025 – FMAS. VIGÊNCIA: Durante o período de vigência do Contrato Administrativo nº 019/2025 – FMAS, produzindo efeitos a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

CONTRATANTE: Adalice Vasconcelos de Alencar – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Orocó/PE. CONTRATADA: Lucas Vieira dos Santos Bispo – LB Empreendimentos Comercio e Serviços Ltda.

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: 05220ECF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-FMS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROCÓ/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.166.049/0001-35.

CONTRATADA: LB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.825.493/0001-25.

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 044/2025-FMS, que tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato, referente à contratação, mediante Registro de Preços, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal, Postos de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e Secretaria Municipal de Saúde de Orocó/PE, bem como a alteração da representação do CONTRATANTE e inclusão de dotação orçamentária.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.077.949,74 (um milhão, setenta e sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos).

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 269.487,44 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

VALOR GLOBAL APÓS O ADITIVO: R$ 1.347.437,18 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dezoito centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b”, e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Permanece inalterada a vigência do Contrato Administrativo nº 044/2025-FMS, de 03 de novembro de 2025 a 03 de novembro de 2026, ressalvadas eventuais prorrogações na forma da legislação aplicável.

DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

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