DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

Gabinete do Prefeito do Município de Passira, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.

SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE Prefeito do Município de Passira/PE

Publicado por: Joseilson José Ferreira da Silva Código Identificador: E9EAE959

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 300/2026

Dispõe sobre a readaptação funcional de servidora pública municipal e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com Lei Municipal nº 453/1998 , que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Passira, RESOLVE:

Art. 1º DETERMINAR a readaptação funcional da servidora THALITA CECILIA DE FREITAS LARANJEIRA , matrícula nº 216465 , ocupante do cargo de Instrutor(a) de Computação , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes , para o exercício de atribuições compatíveis com sua capacidade funcional, observadas as disposições legais e administrativas pertinentes.

Art. 2º A servidora deverá exercer suas atividades funcionais em atribuições compatíveis com sua capacidade laboral, conforme avaliação e orientação do órgão competente, sem prejuízo de sua vinculação funcional ao Município e observadas as limitações estabelecidas no respectivo procedimento de readaptação.

Art. 3º Compete à Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esportes adotar as providências necessárias à adequação das atividades da servidora, em conformidade com as atribuições compatíveis com sua capacidade funcional.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de março de 2026 , revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Passira, aos 02 dias do mês de setembro de 2026.

SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE Prefeito do Município de Passira/PE

Publicado por: Joseilson José Ferreira da Silva Código Identificador: 3FB3CC4E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PAUDALHO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023 - FME

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PAUDALHO - FME EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023. Nos termos

do Processo Licitatório Nº 017/2023 – Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Objeto: Acréscimo de Valor em 3,773584905660377% do Valor do Contrato referente PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET VIA LINK DEDICADO OU EQUIVALENTE”, CONTEMPLANDO O SUPORTE TÉCNICO CORRETIVO, PREVENTIVO, CONSULTIVO E EVOLUTIVO RELACIONADO À INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GARANTIA E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PAUDALHO/PE. Contratada: GEORGE ALEXANDRE DIAS DE SOUZA INFORMATICA LTDA, CNPJ : 11.324.252/0001-92, Valor do Acréscimo: R$ 4.008,00 .

Paudalho, 06 de Agosto de 2026.

JOSÉ DIONIZIO DE ARAUJO JUNIOR Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Maria Celeste Aguiar da Silva Código Identificador: E618B134

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 - PMP

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024

7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024. Nos termos do Processo Licitatório Nº 063/2023 – Concorrência Pública N° 002/2023 Objeto : Acréscimo de Valor em 1,839574% do Valor do Contrato referente, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA NO MUNICIPIO DE PAUDALHO/PE – CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO SANTUÁRIO DE SÃO SEVERINO DO RAMOS, NESTE MUNICIPIO – CONVÊNIO Nº 917813/2021. Contratada: CONSÓRCIO KNOX/BRITO & MELO CNPJ: 53.305.965/0001-59, Valor do Acréscimo: R$ 220.395,70.

Paudalho, 15 de Junho de 2026.

PAULA FRASSINETTE WANDERLEY MARINHO Prefeita

Publicado por: Maria Celeste Aguiar da Silva Código Identificador: 179454E3

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO – Nº 064/2026/PMP PREGÃO ELETRONICO - Nº 021/2026-PMP. ARP – Nº 009/2026/PMP

-Processo Nº: 064/2026/PMP

-Comissão: CPL.

-Modalidade/Pregão Eletrônico Nº 021/2026/PMP.

-Objeto Descr. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS SETORES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA/PE. O valor global é de R$ 260.640,02 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e quarenta reais e dois centavos)., conforme quadro de quantidades e preços em planilha do termo de referência deste edital Horários: Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 14 de setembro de 2026. Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 23 de setembro de 2026. Abertura das Propostas: às 08h:30min. do dia 23 de setembro de 2026. Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas, do dia 23 de setembro de 2026. Referência de tempo: horário de Brasília. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema, Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Pesqueira - PE, 10 de setembro de 2026.

JULIANA MOURA PINHEIRO Pregoeira

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