DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180
ENOQUE ESTEVÃO GOMES Presidente do CME
31/12/2026, devendo o servidor retornar às suas atividades funcionais regulares em 01 de janeiro de 2027.
Publicado por: Mirella Campos Leite de Siqueira Código Identificador: A0432855
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 224, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Ementa: Concede Licença Sem Vencimento à servidora MARIA CATARINA ANANIAS DE ARAÚJO .
O Exmo. Sr. Prefeito de São José do Egito/PE, Ilmo. Fredson Henrique de Oliveira Brito , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Sem Vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, à servidora MARIA CATARINA ANANIAS DE ARAÚJO , ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA , matrícula nº 37513, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
Art. 2º Em consonância com o requerimento protocolizado pela servidora, a presente concessão retroage seus efeitos a 10 de agosto de 2026, compreendendo o período de afastamento de 10/08/2026 a 09/08/2028, devendo a servidora retornar às suas atividades funcionais regulares em 10 de agosto de 2028.
Art. 3º Durante o período estabelecido no Art. 1º, a servidora não fará jus a qualquer remuneração ou subsídio, suspendendo-se a contagem de tempo de serviço para fins que exijam o efetivo exercício, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º - Durante o período estabelecido no Art. 1º, a servidora não fará jus a qualquer remuneração ou subsídio, suspendendo-se a contagem de tempo de serviço para fins que exijam o efetivo exercício, nos termos da legislação vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de agosto de 2026.
Publique-se Registre-se Cumpra-se
São José do Egito/PE, 10 de setembro de 2026.
FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO Prefeito Municipal de São José do Egito/PE
Publicado por: Yasmin Yone Aguiar Feitosa Código Identificador: 20CCD3DA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 226, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Ementa: nomeia servidor para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO e dá outras providências
O Exmo. Sr. Prefeito de São José do Egito/PE, Ilmo. Fredson Henrique de Oliveira Brito , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE :
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 10 de agosto de 2026.
Publique-se Registre-se Cumpra-se
São José do Egito/PE, 09 de setembro de 2026.
FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO
Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a) RODRIGO COSTA NEVES TUNU , para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, simbologia CC4, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO conforme Legislação Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeito Municipal de São José do Egito/PE
Publicado por: Mirella Campos Leite de Siqueira Código Identificador: C01E79F6
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 225, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Ementa: Concede Licença Sem Vencimento ao servidor LUCIVALDO JOSÉ DE ANDRADE PEREIRA.
O Exmo. Sr. Prefeito de São José do Egito/PE, Ilmo. Fredson Henrique de Oliveira Brito , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença Sem Vencimentos, pelo período de 04 (quatro) meses, ao servidor LUCIVALDO JOSÉ DE ANDRADE PEREIRA , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR , matrícula nº 34291 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Em consonância com o requerimento protocolizado pelo servidor, a presente concessão retroage seus efeitos a 01 de setembro de 2026, compreendendo o período de afastamento de 04/09/2026 a
Publique-se Registre-se Cumpra-se
São José do Egito/PE, 10 de setembro de 2026.
FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO Prefeito Municipal de São José do Egito/PE
Publicado por: Yasmin Yone Aguiar Feitosa Código Identificador: F08B37B7
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 227, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ementa: Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB nomeados pela Portaria nº 542/2025.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
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