DOMPE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4180

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o controle, acompanhamento e boa execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município; RESOLVE:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Joseildo José de Lima, Matrícula nº 626884, CPF nº 072.xxx.xxx-05, para exercer a função de FISCAL(A) DO CONTRATO n° 00021/2026, vinculado a Secretaria de Saúde Prefeitura/Município de Tacaimbó/PE. Art. 2º Designar o(a) servidor(a) Jessica Monique Prazeres,

Matrícula nº 616575, CPF nº 094.xxx.xxx-67, para exercer a função de GESTOR(A) DO CONTRATO n° 00021/2026, vinculado a Secretaria de Saúde Prefeitura/Município de Tacaimbó/PE.

Art. 3º Compete ao (à) Gestor(a) do Contrato:

I – acompanhar a execução sob os aspectos administrativos;

II – controlar prazos e vigência contratual;

III – registrar ocorrências e comunicar eventuais irregularidades ao Gestor;

IV – elaborar relatórios técnicos de fiscalização; V – zelar pelo fiel cumprimento das cláusulas contratuais. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se a portaria nº 346/2026.

Gabinete da Prefeita de Tacaimbó/PE, em 10 de setembro de 2026.

JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA Prefeita do Município de Tacaimbó

Publicado por: José Gustavo Monteiro da Silva Código Identificador: 6B083C07

III – promover ajustes e providências necessárias à regular execução;

IV – encaminhar relatórios à autoridade competente;

V – propor aplicação de penalidades, quando cabível.

Art. 4º Compete ao(à) Fiscal do Contrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ - GABINETE DA

PREFEITA PORTARIA Nº 608/2026

I – acompanhar a execução do objeto contratado;

II – atestar notas fiscais e medições;

III – registrar ocorrências e comunicar eventuais irregularidades ao Gestor;

IV – elaborar relatórios técnicos de fiscalização; V – zelar pelo fiel cumprimento das cláusulas contratuais. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se a portaria nº 325/2026.

Gabinete da Prefeita de Tacaimbó/PE, em 10 de setembro de 2026.

JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA Prefeita do Município de Tacaimbó

Publicado por: José Gustavo Monteiro da Silva Código Identificador: 285F34BF

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ - GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 607/2026

Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a obrigatoriedade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o controle, acompanhamento e boa execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município; RESOLVE:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Joseildo José de Lima, Matrícula nº 626884, CPF nº 072.xxx.xxx-05, para exercer a função de FISCAL(A) DO CONTRATO n° 00112/2025, vinculado a Secretaria de Saúde Prefeitura/Município de Tacaimbó/PE. Art. 2º Designar o(a) servidor(a) Jessica Monique Prazeres, Matrícula nº 616575, CPF nº 094.xxx.xxx-67, para exercer a função de GESTOR(A) DO CONTRATO n° 00112/2025, vinculado a Secretaria de Saúde Prefeitura/Município de Tacaimbó/PE. Art. 3º Compete ao (à) Gestor(a) do Contrato:

I – acompanhar a execução sob os aspectos administrativos; II – controlar prazos e vigência contratual;

III – promover ajustes e providências necessárias à regular execução; IV – encaminhar relatórios à autoridade competente; V – propor aplicação de penalidades, quando cabível. Art. 4º Compete ao(à) Fiscal do Contrato:

Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a obrigatoriedade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o controle, acompanhamento e boa execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Joseildo José de Lima,

Matrícula nº 626884, CPF nº 072.xxx.xxx-05, para exercer a função de FISCAL(A) DO CONTRATO n° 00022/2026, vinculado a Secretaria de Saúde Prefeitura/Município de Tacaimbó/PE.

Art. 2º Designar o(a) servidor(a) Jessica Monique Silva Prazeres, Matrícula nº 616575, CPF nº 094.xxx.xxx-67, para exercer a função de GESTOR(A) DO CONTRATO n° 00022/2026, vinculado a Secretaria de Saúde Prefeitura/Município de Tacaimbó/PE.

Art. 3º Compete ao (à) Gestor(a) do Contrato:

I – acompanhar a execução sob os aspectos administrativos; II – controlar prazos e vigência contratual;

III – promover ajustes e providências necessárias à regular execução; IV – encaminhar relatórios à autoridade competente;

V – propor aplicação de penalidades, quando cabível.

Art. 4º Compete ao(à) Fiscal do Contrato:

I – acompanhar a execução do objeto contratado;

II – atestar notas fiscais e medições; III – registrar ocorrências e comunicar eventuais irregularidades ao Gestor;

IV – elaborar relatórios técnicos de fiscalização;

V – zelar pelo fiel cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se a portaria nº 360/2026.

Gabinete da Prefeita de Tacaimbó/PE, em 10 de setembro de 2026.

JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA Prefeita do Município de Tacaimbó

Publicado por: José Gustavo Monteiro da Silva Código Identificador: 8F339F78

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ - GABINETE DA

PREFEITA PORTARIA Nº 609/2026

I – acompanhar a execução do objeto contratado;

II – atestar notas fiscais e medições;

Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.

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