Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · pág. 4

DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

JUCIMÁRIO OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF Nº *.596.534- - Sócio Administrador – Contratado

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 27022362

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 058/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 058/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ N° 11.826.099/0001-00

CONTRATADO: 2B COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 46.479.174/0001-80, SEDIADA NA RUA JOAQUIM FAGUNDES, Nº 672, TIROL, NATAL/RN, CEP: 59.020-450

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MONITORAÇÃO DE DOSIMETRIA, POR MEIO DE DOSÍMETROS TERMO LUMINESCENTES (TLD) OU LUMINESCÊNCIA OTICAMENTE ESTIMULADO (OSL), PARA MEDIÇÃO DA DOSE DE RADIAÇÃO RECEBIDA PELOS SERVIDORES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES VIGÊNCIA: PRORROGADA ATÉ 25/08/2027

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107 DA LEI Nº 14.133/21.

ACARI/RN, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

MARINEIDE ALVES DANTAS –

AKÁCIO RADAN DA COSTA MACÊDO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 36.308.772/0001-32, saiu vencedor do certame totalizando o valor estimado de: R$ 445.896,95 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 05.808.979/0001-42, saiu vencedor do certame totalizando o valor estimado de : R$ 10.194,00 (DEZ MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS).

SEVENTEC COMERCIO LTDA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 58.455.922/0001-73, saiu vencedor do certame totalizando o valor estimado de : R$ 12.256,50 (DOZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

E-PAPER LTDA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 08.784.976/0002-95, saiu vencedor do certame totalizando o valor estimado de : R$ 82.940,00 (OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS).

Acari (RN), 10 de setembro de 2026.

ROSISTER MEDEIROS FILHO

Secretário Municipal de Administração e Transportes

Publicado por: Jackson Soares Código Identificador: 3CAE77DF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 120/2026 – PMA – GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no art. 72, VII, da Lei Orgânica do Município,

Secretária Municipal de Saúde - Contratante

RESOLVE:

BRUNO LEONARDO PAIVA DE OLIVEIRA – Responsável Pela Contratada

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 4E3F940F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000315/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS CORRELATOS, EQUIPAMENTOS DE SOM, PROJEÇÃO, APARELHOS DE TELEVISÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

ADJUDICO OS VENCEDORES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 , COM SESSÃO INICIAL REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2026, A SABER:

CAMPALEM FORNECIMENTOS LTDA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 52.530.642/0001-04 , saiu vencedor do certame totalizando o valor estimado de: R$ 16.374,50 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ MARIA BERINGO DOS SANTOS, matrícula nº. 10.***, do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental PNI, tendo sido nomeado através da Portaria nº. 100, de 21 de outubro de 2011.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

Acari/RN, 09 de setembro de 2026.

FERNANDO ANTONIO BEZERRA Prefeito Municipal

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 609F2BF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 089/2026- SMAT

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE

ACARI/RN , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do Decreto nº 174 de 19 de janeiro de 2026, que institui valores para concessão de Diárias.