DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
FAZER CONCESSÃO de 2,0 (duas) diárias ao (à):
| SERVIDOR (A): | Oséias Perei | ra da Silva | |
|---|---|---|---|
| CARGO: |
Coordenado | r de Fiscalização de Posturas Urbanas | |
| MATRÍCULA: | 50104 | ||
| DOCUMENTOS: | CPF: 165.49 | 2.628-01 RG: - |
|
| LOTADO (A): |
Secretaria Administraç |
de Serviços Urbanos – ( A serviço ão e Transportes) |
da Secretaria de |
| HORÁRIO DE SAÍDA: |
20h: | 30 |
|
| TIPO DO TRANSPORTE: | Oficial – Placa: RCD 3H94 | ||
| OBJETIVO DA VIAGEM: | |||
| Transporte de Policiais Milita Festa de Agosto de 2026. |
res que irão | compor o quadro de segurança de forma |
adicional durante a |
| QUANT. DESTINO |
DATA V. UNIT. R$ |
V. TOTAL R$ | |
| 2,0 Caicó/RN |
14/08/2026 a 16/08/2026 R$101,00 |
R$202,00 |
FAZER CONCESSÃO de 0,5 (meia) diária, ao (à):
| SERVIDOR (A): ALBERTINA DA GUIA LOPES DE ARAÚJO |
|
|---|---|
| CARGO: Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e A |
ssistência Social. |
| MATRÍCULA: 10811 |
|
| DOCUMENTOS: CPF:073.876.784-16 RG: |
|
| LOTADO (A): Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assi |
stência Social |
| HORÁRIO DE SAÍDA: 06h:00 |
|
| TIPO DO TRANSPORTE: Oficial – Placa:RQH7179 Fiat Strada |
|
| OBJETIVO DA VIAGEM: | |
| PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, NATAL/RN. |
|
| QUANT. DESTINO DATA V. UNIT. R$ |
V. TOTAL R$ |
| 0,5 Natal/RN 20/08/2026 R$ 190,00 |
R$ 95,00 |
Importa a quantia de R$ 95,00 (noventa e cinco reais)
Importa a quantia de R$202,00 (duzentos e dois reais).
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Acari/RN, 13 de agosto de 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO
Secretário de Administração e Transportes
Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: C4894CC7
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 090/2026 – SMAT
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do Decreto nº 174, de 19 de janeiro de 2026, que institui valores para concessão de Diárias.
RESOLVE
FAZER CONCESSÃO 1,0 diária (uma) diária, ao (à):
| SERVIDOR (A): | Maxwell Edival Nogueira da Silv | a | |
|---|---|---|---|
| CARGO: |
Secretário Adjunto de Gestão da | s Unidades de Sa | úde |
| MATRÍCULA: | 50140 | ||
| DOCUMENTOS: | CPF: 878.365.804-15 | RG: 1.339.11 | 7 SSP/RN |
| LOTADO (A): | Secretaria Municipal de Saúde | ||
| HORÁRIO DE SAÍDA: |
18h:40 |
||
| TIPO DO TRANSPORTE: | Oficial – Placa:TSP1I | 83 | |
| OBJETIVO DA VIAGEM: TRANSPORTANDO PACIE (URGENCIA). |
NTE AO WALFREDO GURGEL |
||
| QUANT. DESTINO |
DATA | V. UNIT. R$ | V. TOTAL R$ |
| 1,0 Natal/RN |
16/08/2026 a 17/08/2026 |
R$190,00 |
R$190,00 |
Importa a quantia de R$190,00 (cento e noventa reais).
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Acari/RN, 13 de agosto de 2026
ROSISTER MEDEIROS FILHO
Secretário de Administração e Transportes
Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: F2EC1BB2
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 091/2026- SMAT
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do Decreto nº 174 de 19 de janeiro de 2026, que institui valores para concessão de Diárias.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Acari/RN, 20 de agosto de 2026.
ROSISTER MEDEIROS FILHO Secretário de Administração e Transportes
Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 9A0BDEC5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) PROCESSO Nº 3509/2026-PMAB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, através do Agente de Contratação, torna público a realização de Dispensa de Licitação, para Contratação Direta, com critério de julgamento menor preço, com hipótese nos termos do artigo nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: para a necessidade de aquisição de Kit(s) Brincar e Incluir para atender às escolas da rede municipal de ensino infantil do Município de Afonso Bezerra/RN, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Conforme condições e exigências contidas no instrumento convocatório e anexos. Data de início de recebimento de propostas: 11.09.2026, as 00:00H Data fim de recebimento de propostas: 16.09.2026 às 17:00H (horário local). Critério de Julgamento: menor preço , visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei 14133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra-RN, através do e-mail: [email protected].
Afonso Bezerra-RN, em: 10 de setembro de 2026.
FÁBIO F. VIANA
Agente de Contratação Port. 71/2026
Publicado por: Jarivam Ferreira de Lima Código Identificador: 07C7A948
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 409, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 409, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 5
RESOLVE