DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

funcional de ENFERMEIRA PLANTONISTA- 40, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 09 de setembro de 2026.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal, Ceará-Mirim/RN, em 10 de setembro de 2026.

ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: DD168B26

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2144 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2144 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II e a Lei Municipal nº 1.639/2013.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para compor a Comissão Administrativa de Avaliação e Levantamento Patrimonial da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim, as servidoras abaixo relacionadas:

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a nova Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, do Município de Ceará-Mirim/RN:

JORGE NATÃ DA SILVA (Presidente) – Matrícula 089966-1 ADNA PAULYNNE DUARTE DA SILVA (Membro - Secretária) – Matricula: 9305556-13

NICÁCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO (Membro - Secretário) – Matricula: 0950009-2

FERNANDO JOSÉ VIANA DE OLIVEIRA (Representante da Sociedade) – CPF 069.613.734-88

JULIANA SANTOS GABRIEL CAMPOS (Membro - Secretária) – Matricula: 0950670-2

Art. 2º A presente Portaria revoga, em todos os seus termos, a Portaria nº 3011, de 22 de julho de 2026.

Art. 3º A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, não fará jus à percepção de jetons, em conformidade com o disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 4.681, de 30 de dezembro de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 10 de setembro de 2026.

ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: ABE5567E

GABINETE DO PREFEITO

• 1 - Leonardo Morais da Silva – Presidente;

• 2 – Wilson Leonardo Bezerra – Membro;

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 2135 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

• 3 – Paulo Vitor Cruz de Almeida - Membro;

• 4 - Jaíra Pollyana Félix de Araújo (Engenheira) - Membro;

• 5 – João Vitor Mota de Albuquerque (Engenheiro) – Membro;

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº 2135 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

• 6 – Allan Bruno Barbosa de Oliveira (Arquiteto) – Membro.

Art. 2º A Comissão Administrativa de Avaliação e Levantamento Patrimonial, não fará jus à percepção de jetons, em conformidade com o disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 4.681, de 30 de dezembro de 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, Artigo 39, Inciso II e a Lei 1.438/2005:

RESOLVE:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 10 de setembro de 2026.

ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: A3382668

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2145 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 2145 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a designação da nova composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, no âmbito do Município de Ceará-Mirim/RN, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 1.630, de 13 de maio de 2013, que institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos de análise e julgamento dos recursos de infrações de trânsito;

Art.1º Ceder a Central do Cidadão de Ceará- Mirim/RN, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2027, a servidora GLAUCIA LIMA DE ALBUQUERQUE, matrícula n.º 0060950 - 1, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com ônus para o órgão cedente.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando-se com efeitos a partir de 16 de setembro de 2026.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Executivo Municipal Ceará-Mirim/RN, em 04 de setembro de 2026.

ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 8AD3917F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 004/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 085/2024

Processo Administrativo: n.º 13.329/2026

Origem: Concorrência Pública n.º 001/2023 / Processo Administrativo n.º 7.632/2023

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