Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · pág. 57

DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 826010/2026 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA – CNPJ: nº 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: FRANCISCO FAGNER DE MIRANDA OLIVEIRA, CNPJ: 010.479.554-90. Contratação da representação artística exclusiva da banda Gospel ―Tabernáculo‖, para a realização de apresentação musical ao vivo, no dia 17 de setembro de 2026, durante a programação oficial da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Felipe Guerra/RN, em conformidade com as condições, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) . LEGALIDADE: Lei federal n° 14.133/2021, para o corrente exercício.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão Orçamentário	08 - Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Programa	0064 - CIDADE DE EVENTOS – TRADIÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL
Ação	2035 Realização de Eventos Histórico e Culturais
Elemento de despesa	3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte	15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

j) Declaração de Bens (fornecida pela Secretaria de Administração, Recusos Humasnos e Planejamento);

k) Prova de inexistência de antecedentes criminais, mediante certidões atualizadas da Justiça Federal e da Justiça Estadual; Comprovante de residência atual em nome do candidato; Declaração de acúmulo de cargo (fornecida pela Secretaria de Administração, Recusos Humasnos e Planejamento); Comprovante do número da conta bancária que especifique o banco e a agência, aberta como conta salário ou conta corrente, exclusivamente no Banco do Brasil S/A (banco conveniado). Cartão do SUS;

Registro no respectivo Conselho de Classe;

Todos os Diplomas/certificados de curso na área pleiteada, bem como de graduação, especialização, mestrado, dourtorado;

SECRET CARGO: FUNDAM CLASS.	ARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO ENTAL NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO FINAL SITUAÇÃO DO CANDIDATO
14°	Monallyza Thayná da Silva Almeida 60 CONVOCADO

Frutuoso Gomes/RN, 09 de setembro de 2026.

LAYANE KELLY MARTINS DE QUEIROZ

O presente contrato terá vigência a partir da data da sua assinatura até 30/09/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Felipe Guerra/RN, 10 de setembro de 2026.

ASSINATURAS: SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, pela CONTRATANTE e FRANCISCO FAGNER DE MIRANDA OLIVEIRA pela CONTRATADA .

Publicado por: Iara Rodrigues Leite Código Identificador: 1ABC3730

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES

GABINETE CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PLAJAMENTO - SEARHP PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 002/2025

Secretária Municipal de Administração, Recursos Humanos e Planejamento.

Publicado por: Victor Hugo de Oliveira Amaral Código Identificador: 6127EC7E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 497/2026/PMG-GP

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MUNICIPAL.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GALINHOS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, constituída pela Portaria nº 005/2026, de 10/06/2026, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO E CONVOCA candidatos realacionados para apresentarem documentação, conforme descrito abaixo:

DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

Para formalização e assinatura do termo contratual o candidato terá que apresentar cópias, de BOA QUALIDADE, dos documentos abaixo relacionados, acompanhados dos originais quando não autenticados, no dia 11 de setembro de 2026 , sexta-feira, das 8h30min às 12h na sede da Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Planejamento, localizada a Rua José Carlos, 150 – Centro – Frutuoso Gomes/RN – CEP: 59890-000. O não comparecimento do candidato no prazo acima descrito, ou a nao apresentação dos documentos solicitados, implicada na sua imediata desclassificação. Segue, portanto, lista de documentos e candidatos convocados:

a) Carteira de identidade;

b) Carteira de trabalho (página da foto, verso e qualquer outra que possua alguma anotação);

c) CPF;

Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares a servidora, LEONETE ROSENO DO NASCIMENTO , inscrita no CPF sob número: *.453.054-, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, sob a Matrícula nº 238;

Art. 2º - As férias referem-se ao ano de 2025, com direito ao gozo no período de 01 a 30 de setembro de 2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.

Dê-se ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Galinhos/RN, 10 de setembro de 2026.

HUDSON MATIAS CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Publicado por: Alfredo Antônio de França Filho Código Identificador: 6898645B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 498/2026/PMG-GP

d) Cartão do PIS/ PASEP;

e) (uma) foto tamanho 3X4 recente;

f) Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral;

g) Certificado de reservista para candidatos do sexo masculino; h) Certidão de casamento ou nascimento se solteiro; i) Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos;

EMENTA: Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.

HUDSON MATIAS CAVALCANTE , Prefeito Constitucional de Galinhos, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, com base