DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
Lei Orgânica Municipal e o Decreto Municipal nº 026/2025, que preconiza as concessões de Diárias,
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder ao Sr. DIOGO SIQUEIRA TAVARES , portador do CPF nº .682.214-*, Secretário Adjunto de Licitações do Município de Galinhos/RN, 03 (três) diárias interestaduais de R$ 500,00 (quinhentos reais), que totalizam o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para custear despesas com hospedagem, deslocamento e alimentação durante sua permanência no Curso de ―INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (DFD, ETP, MR E TR)‖** , que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026 em João Pessoa/PB.
Local de Destino: João Pessoa/PB.
Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Finanças, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Galinhos – RN, 10 de setembro de 2026.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito de Galinhos – RN
Publicado por: Alfredo Antônio de França Filho Código Identificador: 4E6BF7B0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 499/2026/PMG-GP
HUDSON MATIAS CAVALCANTE
Prefeito de Galinhos – RN
Publicado por: Alfredo Antônio de França Filho Código Identificador: 54399103
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 500/2026/PMG-GP
EMENTA: Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE , Prefeito Constitucional de Galinhos, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, com base Lei Orgânica Municipal e o Decreto Municipal nº 026/2025, que preconiza as concessões de Diárias,
R E S O L V E:
Art. 1° -Conceder à sra. SILVANIA MATIAS CAVALCANTE AQUINO , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF, sob o nº.955.764-*, Assessora Jurídica Especial, 03 (três) diárias interestaduais de R$ 800,00 (oitocentos reais), que totalizam o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), para custear despesas com hospedagem, deslocamento e alimentação durante sua permanência no Curso de ―INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (DFD, ETP, MR E TR)‖** , que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026 em João Pessoa/PB.
Local de Destino: João Pessoa/PB.
Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Finanças, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMENTA: Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE , Prefeito Constitucional de Galinhos, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, com base Lei Orgânica Municipal e o Decreto Municipal nº 026/2025, que preconiza as concessões de Diárias,
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder ao senhor, KAMILO OTHON RIBEIRO PEREIRA , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF, sob o nº *.777.764- , Assessor Especial do Município de Galinhos/RN, 03 (três) diárias interestaduais de R$ 500,00 (quinhentos reais), que totalizam o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para custear despesas com hospedagem, deslocamento e alimentação durante sua permanência no Curso de ―INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (DFD, ETP, MR E TR)‖** , que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026 em João Pessoa/PB.
Dê-se ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Galinhos – RN, 10 de setembro de 2026.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE Prefeito de Galinhos – RN
Publicado por: Alfredo Antônio de França Filho Código Identificador: EC9D24E7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 501/2026/PMG-GP
EMENTA: Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências.
HUDSON MATIAS CAVALCANTE , Prefeito Constitucional de Galinhos, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, com base Lei Orgânica Municipal e o Decreto Municipal nº 026/2025, que preconiza as concessões de Diárias,
R E S O L V E:
Local de Destino: João Pessoa/PB.
Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Finanças, a verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, para que seja efetuado o pagamento dos valores autorizados.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Galinhos – RN, 10 de setembro de 2026.
Art. 1° - Conceder ao senhor, ANDERSON BRUNO TEIXEIRA DAMASCENO , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física – CPF, sob o nº *.075.274- , Assessor de Licitações do Município de Galinhos/RN, 03 (três) diárias interestaduais de R$ 500,00 (quinhentos reais), que totalizam o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para custear despesas com hospedagem, deslocamento e alimentação durante sua permanência no Curso de ―INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (DFD, ETP, MR E TR)‖** , que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026 em João Pessoa/PB.
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