DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
d- Culinária (Carne de carneiro na telha):
1º Lugar: R$ 200,00. 2º Lugar: R$ 150,00.
em buchada de bode, paçoca de carne de bode, carne de carneiro na telha, carne de bode guisada e ensopado de carne de bode.
I. DO OBJETIVO:
6. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
a- A execução das despesas para o pagamento das premiações e demais custos associados a este Edital está condicionada à existência de disponibilidade financeira.
b- Tais despesas correrão por conta das dotações orçamentárias específicas do Município para o Exercício de 2026, vinculadas à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e Secretaria Municipal de Cultura, turismo, Desporto e Juventude, classificadas sob as seguintes rubricas:
02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE
| Função | 23 – Comércio e Serviços |
|---|---|
| Sub função | 695 – Turismo |
| Programa | 1005 – Cidade Sustentável e Inclusiva |
| Projeto/Atividade | 2033 – Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Esportivos |
| Elemento de Despesa | 3390.31.00 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
| Fonte de Recursos | Ficha: 260970 - 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos |
| 02.013 – SECRETARIA M | UNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|---|---|
| Função | 20 - Agricultura |
| Sub função | 608 – Promoção da Produção Agropecuária |
| Programa | 1005 - Cidade Sustentável e Inclusiva |
| Projeto/Atividade | 2066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
| Elemento de Despesa | 3390.31.00 – Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras |
| Fonte de Recursos | Ficha:260933 - 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos |
7. DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES
a- O descumprimento das regras de uso do espaço e de funcionamento do evento sujeitará o infrator às sanções previstas na legislação aplicável, que incluem advertências e multas administrativas. b- A Secretaria Municipal competente manterá um cadastro vinculando o CPF ou CNPJ do infrator aos processos administrativos relativos às autuações aplicadas no perímetro do evento.
c- A imposição de multas assegurará ao autuado o direito ao contraditório e à ampla defesa, com prazo de 10 dias a contar da notificação para a apresentação de defesa.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
a- O credenciamento implica na manifestação expressa de ciência e concordância do autorizatário com todas as regras emitidas pelos órgãos competentes para a ocupação do local.
b- Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, observando o ordenamento jurídico vigente e os atos complementares da Administração.
O objetivo deste edital é resgatar características tradicionais da culinária nordestina, além de proporcionar lazer à população de Governador Dix-sept Rosado, de modo a diversificar a programação da EXPO DISSÉ 2026.
II. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão gratuitas e estarão abertas no período de 10 a 15 de setembro de 2026 e serão recebidas na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude.
2.2 Os interessados precisam ter mais de 18 (dezoito) anos e serem residentes no município.
2.3 Os interessados deverão entregar cópia de documentos pessoais (RG e CPF), bem como de comprovante de endereço.
2.4 É vedada a inscrição de servidores públicos municipais de Governador Dix-sept Rosado/RN.
2.5 O descumprimento de quaisquer destas condições implicará na desclassificação do participante em qualquer fase da seleção.
III. DOS RECURSOS FINANCEIROS
3.1 No âmbito deste concurso serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais).
3.2 As colocações terão a seguinte premiação:
| Primeiro lugar - Buchada de bode | R$ 200,00 |
|---|---|
| Segundo lugar - Buchada de bode | R$ 150,00 |
| Terceiro lugar - Buchada de bode | R$ 100,00 |
| Primeiro lugar - Paçoca de carne de bode | R$ 200,00 |
| Segundo lugar - Paçoca de carne de bode | R$ 150,00 |
| Terceiro lugar - Paçoca de carne de bode | R$ 100,00 |
| Primeiro lugar - Carne de carneiro na telha | R$ 200,00 |
| Segundo lugar - Carne de carneiro na telha | R$ 150,00 |
| Terceiro lugar - Carne de carneiro na telha | R$ 100,00 |
| Primeiro lugar - Carne de bodeguisada | R$ 200,00 |
| Segundo lugar - Carne de bodeguisada | R$ 150,00 |
| Terceiro lugar - Carne de bodeguisada | R$ 100,00 |
| Primeiro lugar – Ensopado de carne de bode | R$ 200,00 |
| Segundo lugar - Ensopado de carne de bode | R$ 150,00 |
| Terceiro lugar - Ensopado de carne de bode | R$ 100,00 |
3.3 Os valores serão oriundos da seguinte dotação orçamentária:
| 02.007 – SECRETARIA M | UNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE |
|---|---|
| Função | 23 – Comércio e Serviços |
| Sub função | 695 – Turismo |
| Programa | 1005 – Cidade Sustentável e Inclusiva |
| Projeto/Atividade | 2033 – Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Esportivos |
| Elemento de Despesa | 3390.31.00 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
| Fonte de Recursos | Ficha: 260970 - 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos |
| Fonte de Recursos | Ficha: 260971 - 17040000 – Transferências da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural. |
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 10 de setembro de 2026.
ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito Municipal
WALLACE TAVARES DOS SANTOS
Secretário Municipal De Agricultura E Desenvolvimento Rural
Publicado por:
Cosme Abrahão Silva Freitas Código Identificador: B50D3788
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE EDITAL 003/2026 - CONCURSO GASTRONÔMICO PARA A 1ª EXPO DISSÉ 2026
EDITAL 003/2026
EDITAL DE CONCURSO GASTRONÔMICO PARA A 1ª EXPO DISSÉ 2026
3.4 Os recursos para os vencedores serão liberados em parcela única, desembolsada em até 30 (trinta) dias da realização do concurso, sem descontos de impostos e contribuições previstos na legislação em vigor.
3.5 Os pagamentos serão efetuados em conta bancária própria do vencedor, de modo que não serão efetuados depósitos em conta conjunta ou em nome de terceiros.
IV. DO CONCURSO
4.1 O concurso será realizado em uma única etapa, através de votação da Comissão Julgadora nos dias 20 de setembro de 2026, durante a I EXPODISSÉ 2026.
4.2 O prato só poderá ser servido e apresentado à Comissão pelo próprio participante.
4.3 A receita preparada deverá ser apresentada em quantidade suficiente para que possa ser degustada por até 3 (três) pessoas.
4.4 Para efeitos de classificação serão levados em consideração os seguintes parâmetros:
I – Apresentação/aparência do prato;
A Prefeitura Municipal de Governador Dix-sept Rosado, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, comunica que estão abertas as inscrições para concurso, cujo objetivo é a premiação de comidas derivadas de caprinos e ovinos, com ênfase
II – Utilização de ingredientes regionais;
III – Sabor;
IV – Criatividade;
V – Textura/consistência.
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