DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

4.5 Cada item de avaliação valerá 2 (dois) pontos com pontuação máxima, assim, de 10 (dez).

4.6 Havendo empate na classificação final, serão usados os seguintes critérios para desempate:

I – O participante que obtiver maior pontuação no quesito sabor, seguido de maior pontuação no quesito apresentação e aparência. II – Caso ainda persista o empate, será considerado vencedor o mais velho.

• 4.7 A não apresentação do prato desclassifica automaticamente o participante.

4.8 Cada participante deverá fazer o transporte do seu prato.

4.9 Cada concorrente poderá participar com apenas uma receita.

4.10 A Comissão Julgadora é soberana e sua decisão é irrevogável.

V. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 Casos omissos serão analisados pela Assessoria Jurídica Municipal.

5.2 A participação neste edital pressupõe a aceitação total dos seus termos, não cabendo recurso.

5.3 Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos através do endereço eletrônico [email protected].

5.4 Fica eleito o foro da comarca de Mossoró/RN para dirimir quaisquer conflitos oriundos do cumprimento das normas deste Edital, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Governador Dix-Sept Rosado, 10 de setembro de 2026.

ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito

RAMON DIEGO MARTINS DE MELO

Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Publicado por: Ramon Diego Martins de Melo Código Identificador: 5BEACFEE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

ADJUDICO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação Municipal, referente a licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa objetivando o fornecimento de água potável em caminhao pipa 8,00m³ (inclui tanque de aço para transporte de água e motobomba centrífuga a gasolina), custo horário produtivo diurno para abastecer áreas urbanas e distritos do Município de Ielmo Marinho/RN, e HOMOLOGO nos termos do artigo 71, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2025, em favor da(s) empresa(s) relacionadas a seguir: Empresa(s) Vencedor(as): CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA - CNPJ: 36.182.708/0001-58, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 001; totalizando o valor de R$ 1.626.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil reais).

licitação Pregão Eletrônico Nº 009/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de veículos diversos objetivando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Ielmo Marinho/RN, e HOMOLOGO nos termos do artigo 71, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2025, em favor da(s) empresa(s) relacionadas a seguir: Empresa(s) Vencedor(as): COSTEIRA LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP - CNPJ: 08.228.979/0001-61, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 003, 004, 005, 006; totalizando o valor de R$ 1.293.192,00 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e noventa e dois reais). ERO LOCACOES LTDA - CNPJ: 09.643.897/0001-46, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 002, 008; totalizando o valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). J W P DA CAMARA - CNPJ: 09.665.020/0001-56, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 001, 007; totalizando o valor de R$ 1.151.400,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, quatrocentos reais).

Ielmo Marinho - RN, 10 de setembro de 2026.

FERNANDO BATISTA DAMASCENO Prefeito Municipal

Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: 002DB630

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES DISTRATO CONTRATUAL – REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 436/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU. CONTRATADO: MANOEL MICHERLINE FERREIRA DA COSTA

DO OBJETO: Prestação de serviços como Motorista D junto à Secretaria Municipal de Educação.

DA VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo teve início em 13 de maio de 2026, ficando rescindido, por mútuo acordo entre as partes, em 11 de setembro de 2026.

DO DISTRATO CONTRATUAL: O distrato decorre do reconhecimento de ambas as partes manifestarem o interesse mútuo em rescindir o contrato em questão, resultando na dissolução de quaisquer direitos e obrigações decorrentes do referido contrato, e por conseguinte, não restando quaisquer ônus financeiros ou obrigacionais relacionados a ele.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Firma-se o termo final da relação a partir da data de assinatura do presente distrato contratual.

Ipanguaçu/RN, 11 de setembro de 2026.

JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal de Ipanguaçu/RN

Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 253C1CB6

Ielmo Marinho - RN, 10 de setembro de 2026.

FERNANDO BATISTA DAMASCENO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: 3AB10043

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

ADJUDICO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação Municipal, referente a

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA EXTRATO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030/2026

O Prefeito Municipal de Ipueira/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna dispensável, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação da licitante: AROLDO MEDEIROS DE SOUZA, CNPJ nº 37.826.269/0001-31, para PRESTAÇÃO DE

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