DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

autos do processo administrativo para adoção das providências cabíveis pela Administração. Ipueira/RN, 10 de setembro de 2026.

ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Medeiros Costa Código Identificador: B8649689

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

Representando o CACS-FUNDEB:

Stênio Marcos Maia de Lima, CPFº 538. .-91, como titular. Eduardo Alves de Lima, CPF nº 897. .-91, como suplente.

Representando o Sindicato dos Profissionais da Educação: Maria de Fátima Pereira Pinheiro, CPF nº 036. .-92 como titular.

Alexsomara Maia Andrade, CPF nº 022. .-63, como suplente.

Representando o Conselho Tutelar da Criança e Adolescente: Emikson Kauâ Leite Pereira, CPF nº 129. .-16, como titular. Jadson Fernandes De Lima, CPF nº 083. .-46, com suplente.

Representando as Escolas Privadas:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 301/2026

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de Itaú-RN, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ-RN , o Senhor JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Municipal nº 440/2016, art. 206, inciso VI, da Constituição Federal, e art. 3º, da 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação:

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeadas as seguintes pessoas para compor o Conselho Municipal de Educação (CME):

REPRESENTANDO O PODER PÚBLICO

Representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

Manoel Egleudo Rodrigues Brasil, CPF nº 008..-33, como titular.

Iêda Maria de Oliveira Freitas, CPF nº 937. .-87, como suplente.

Representando a Assistência Social:

Tamisa Sammara da Silva Brasil, CPF nº 065. .-40, como titular.

Francisco Iuremberg Martins de Oliveira, CPF nº 050. .-00, como suplente.

Representando a Secretaria Municipal de Saúde:

Márcia Kelly de Almeida Mota, CPF nº 053. .-59, como titular,

Leyla Priscilha Maia Souza, CPF nº 050. .-90, como suplente,

Representando a Secretaria Municipal de Administração e Finanças:

Arivan Alves Brasil Júnior, CPF nº 705. .-10, como titular, Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes, CPF nº 062. .-85, como suplente;

Representante dos Diretores Escolares:

Josicleide Soares da Silva Cavalcante, CPFº 045. .-02, como titular.

Maria Neziania de Carvalho Maia Pereira, CPF nº 034. .-21, como suplente.

REPRESENTANDO A SOCIENDADE CIVIL

Representando os professores da rede pública municipal:

Rita Josimara Aires Pereira Martins, CPF nº 041. .-50, como titular.

Maria Neurimar Brasil Medeiros, CPF nº 009. .-92, como suplente.

Gildekátia de Oliveira Freitas, CPF nº 007. .-25, como titular. Maria da Conceição Fernandes de Lima, CPF nº 008. .-61, como suplente.

Maria Léiassandra Gonçalves Medeiros Pinheiro, CPF nº 650.

.-20, como titular. Maria do Socorro Maia Fernandes Barbosa, CPF nº 466. .-68, como suplente.

Representando os Profissionais da Educação da Rede Estadual: José Eronildo da Silva, CPF nº 942. .-15, como titular. Deuzivania Santos Ferreira, CPF nº 011. .-65, como suplente.

Representado Pais de Alunos da Educação Básica:

Maria Edileuza da Silva, CPFº 051. .-70, como titular. Alex Sandro Silva Resende, CPF n º 008. .-65, como suplente.

Art. 2º Ao findar o exercício do cargo pelo qual foi indicado pela representação governamental, antes do fim do mandato deste conselho, fica a representação exonerada automaticamente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 10 de setembro de 2026.

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes Código Identificador: 13099420

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ II ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚ/RN

Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (08/09/2026), às 13h06min, nas dependências do Prédio da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, realizou-se reunião do Conselho Municipal de Saúde de Itaú/RN, com a presença dos conselheiros municipais de saúde, conforme lista de presença anexa, sob a condução da Presidência do Conselho Municipal de Saúde. A reunião teve como tema principal a situação epidemiológica da dengue no município de Itaú/RN, com o objetivo de apresentar aos conselheiros o cenário atual, discutir os principais fatores relacionados à ocorrência dos casos e apresentar as ações e medidas que vêm sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento da doença, prevenção de novos casos e proteção da população. Inicialmente, foi realizada a leitura e apreciação da ata da reunião anterior, sendo oportunizado aos conselheiros presentes espaço para apresentação de correções, sugestões ou considerações. Após a leitura, a ata foi submetida à apreciação do Plenário, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Em seguida, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou a situação epidemiológica da dengue no município. Foi informado que, até o momento, foram registrados no último mês 19 casos notificados de dengue, sendo ressaltada a necessidade de fortalecer a vigilância epidemiológica, ampliar a identificação e notificação dos casos suspeitos e garantir o acompanhamento adequado dos pacientes. Foi destacado que a notificação dos casos suspeitos é fundamental para o conhecimento real da situação

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