DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS, através do seu agente com competência delegada pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Concessão de 2 (duas) diárias destinada a Sra. APOLIANA PAIVA MARTINS, inscrita no CPF: 045.081.534-02, ocupante do cargo público efetivo de Professora PM3, no Centro Municipal de Ensino Infatil Alice Pinheiro de Almeida em viagem a cidade Natal/RN, a participar Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN, que acontece no dia 09 de setembro de 2026, das 13h às 18h e nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, das 8h às 17h, no Hotel PRAIAMAR & Convention, Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal/RN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Janduís RN, 08 de setembro de 2026.

ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: 5AF1A39E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2025 – ADITIVO DE PRAZO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2025 – ADITIVO DE PRAZO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS-RN E A EMPRESA: 59.477.102 KALIENE DUARTE DE BRITO, NA FORMA ABAIXO:

as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Janduís/RN. A iniciativa visa garantir o abastecimento contínuo e seguro de água para consumo humano, limpeza, preparo de alimentos e funcionamento regular dos serviços públicos municipais.

Cláusula Quinta – Da Ratificação

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo – Esse Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura.

Cláusula Sexta – Da Publicação e do Registro

A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa Oficial.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Janduís-RN, 27 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Janduís CNPJ: 08.349.003/0001-47 ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal Contratante

59.477.102 Kaliene Duarte de Brito CNPJ : 59.477.102/0001-45

KALIENE DUARTE DE BRITO Contratada

Publicado por: Julio Everton Gurgel da Silva Código Identificador: AC6B4CA1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO 89/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 753/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

EXTRATO DO CONTRATO 89/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 753/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

Cláusula Primeira – Das Partes

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS - RN , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.349.003/0001-47, com sede na Rua do Sul, 149 Dr.onezimo maia, Janduís - RN, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. ELVÉCIO GURGEL DE SALES , doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a pessoa Jurídica : 59.477.102 KALIENE DUARTE DE BRITO , inscrita no CNPJ sob o nº 59.477.102/0001-45 , com sede na R SAO BENTO, 121 SALA A, CENTRO, Janduís/RN CEP:59690000 , neste ato representada pela Sra. KALIENE DUARTE DE BRITO , portadora do CPF nº 103.604.314-29, tem entre si justos e acordados a celebração do Contrato nº 156/2025, sujeitando-se as partes às normas da Lei das Licitações Consolidadas, nº 14.133 e alterações posteriores:

Cláusula Segunda – Do Objeto

Termo Aditivo objetivando a dilatação de prazo pelo período de 12 (doze) meses ao Contrato Administrativo: 156/2025. Oriundo da Dispensa de Licitação Nº 50/2025- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, transporte e abastecimento de água potável através de caminhão pipa, atendendo as necessidades das Secretaria Municipais e Demais Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Janduís.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS Contratada: WLADSON HUGO DA SILVA MACENA

Objeto: Contratação de pessoa fisica,na modalidade credenciamento, para a prestação de serviço continuo de coleta seletiva, triagem e comercialização de materiais reciclaveis por catadores e catadoras devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo .

Base legal: Lei Federal nº 14.133/21.

Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, observados os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Valor global do contrato: R$ 3.300,00, (três mil e trezentos reais)

02.110 – Secretaria Municipal de Meio, Ambiente, Urbanismo e Turismo;

Dotação Orçamentária/Natureza da despesa:

3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas;

Cláusula Terceira – Da Fundamentação Legal: Prazo vigente – Conforme implantação do Termo Aditivo: 27 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2027, Artigos 105, 106 e 107 da lei 14.133/21, em consonância com as cláusulas consignadas no contrato inicial.

Cláusula Quarta – Justificativa

Justifica-se o presente serviço tem como objetivo o fornecimento, transporte e abastecimento de água potável por meio de caminhãopipa, destinado ao atendimento das necessidades operacionais de todas

Janduís, 08 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Janduís CNPJ: 08.349.003/0001-47 ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal Contratante

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