Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · pág. 70

DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

WLADSON HUGO DA SILVA MACENA CPF: 155.135.444-66 Wladson Hugo da Silva Macena Representante Legal Contratada

Publicado por: Julio Everton Gurgel da Silva Código Identificador: F9175BBE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3957/2026 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3957/2026 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026

INTERESSADO/SETOR DEMANDANTE: Prefeitura Municipal de Janduís-RN. Fundação Cultural Aldair José Lima (Mestre Dadá) FUNCULT.

ASSUNTO: contratação direta, por inexigibilidade de licitação de empresa ou instituição cultural para a execução do Espetáculo ―Auto de Santa Teresinha 2026‖, visando atender às demandas da

Fundação Cultural Aldair José de Lima (Mestre Dadá) – FUNCULT.

A contratação direta por inexigibilidade, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, Justifica-se a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa ou instituição cultural especializada para a execução do Espetáculo ―Auto de Santa Teresinha 2026‖, visando atender às demandas da administração pública, com a finalidade de promover e fortalecer as atividades culturais e artísticas do Município, proporcionando à população acesso a manifestações culturais de relevante interesse público, bem como contribuindo para a valorização da cultura, da tradição e da identidade local.,junto à Pessoa Jurídica COMPANHIA CULTURAL CIRANDUIS - CNPJ: 04.061.386/0001-00, com sede na Rua Vicente Gurgel, nº 122, Bairro: Centro, na cidade de Janduís/RN - CEP: 59.690-000, neste ato representada pela Sra . Priscila Rayane Batista de Melo, portadora do CPF:1 02.939.24473, a fim de atender, nos termos da solicitação inicial do setor demandante, as necessidades e demandas do Município de Janduís/RN, como a Fundação Cultural Aldair José Lima (Mestre Dadá) FUNCULT. Perfazendo a importância global de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais).

Em respeito ao disposto no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 74, inciso II, em consequência, determino a Secretaria Municipal Administração e Recursos humanos, que proceda com a emissão da NOTA DE EMPENHO, termo de Contrato em favor da supracitada pessoa jurídica nos termos da proposta constante nestes autos, e que providencie, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho, por extrato, no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, Imprensa Oficial.

ASSUNTO: Contratação de empresa, empresário ou representante legalmente habilitado para a realização do show ―Louvor com Padre Nunes‖, a ser realizado no dia 15 de outubro de 2026, durante a programação oficial da Festa de Santa Teresinha 2026, promovida pela Prefeitura Municipal de Janduís/RN, compreendendo a apresentação artística musical e demais obrigações necessárias à sua integral realização, conforme condições e exigências estabelecidas nos instrumentos da contratação.

A contratação direta por inexigibilidade, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, justifica-se, pela finalidade, a contratação de empresa, empresário ou representante legalmente habilitado para a realização do show ―Louvor com Padre Nunes‖, durante a programação oficial da Festa de Santa Teresinha 2026, promovida pela Prefeitura Municipal de Janduís/RN, visando atender às demandas culturais e artísticas do Município, proporcionando à população acesso a manifestação cultural e musical de relevante interesse público, bem como contribuindo para a valorização da cultura e das tradições locais, junto à Pessoa Jurídica A NUNES DE ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 31.373.809/0001-92, com sede na Rua MISSIONARIO GUNNAR VINGREN, nº1904, BLOCO B APT 902 EDIF SAINT CHARBEL, Bairro: Capim Macio, na cidade de Natal/RN - CEP: 59.082-080, neste ato representada pelo Sr. Antonio Nunes de Araujo, portador do CPF: 535.880.709-82, a fim de atender, nos termos da solicitação inicial do setor demandante, as necessidades e demandas do Município de Janduís/RN, como a Fundação Cultural Aldair José Lima (Mestre Dadá) FUNCULT. Perfazendo a importância global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Janduís-RN, 10 de setembro de 2026.

ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Milene Daphila de Souza Alves Código Identificador: 38F9549F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3957/2026 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 3957/2026 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026

Janduís-RN, 10 de setembro de 2026.

ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Milene Daphila de Souza Alves Código Identificador: D1B7B9C3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4141/2026 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4141/2026 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026

INTERESSADO/SETOR DEMANDANTE: Prefeitura Municipal de Janduís-RN.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

INTERESSADO/SETOR DEMANDANTE:Prefeitura Municipal de Janduís-RN.

Fundação Cultural Aldair José Lima (Mestre Dadá) - FUNCULT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDUÍS/RN , no uso das atribuições que lhes são conferidas, e, com fulcro na Lei Federal 14.133/21.

CONSIDERANDO a necessidade desta edilidade na contratação direta, por inexigibilidade de licitação de empresa ou instituição cultural para a execução do

Espetáculo ―Auto de Santa Teresinha 2026‖, visando atender às demandas da

Fundação Cultural Aldair José de Lima (Mestre Dadá) – FUNCULT.

CONSIDERANDO a previsão orçamentária na LOA vigente e a existência de saldo orçamentário conforme atestado pelo setor competente;