DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

dos Estados 03001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3390360000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00115/2026 - 01.09.26 - HELITON MARCONI DANTAS DE MEDEIROS - CPF 023..-95 - R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: 2A4CC350

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00024/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW RELIGIOSO CATÓLICO DO PADRE HÉLITON MARCONI E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS AFLITOS 2026 NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 31/08/2026.

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: 65EF7612

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW RELIGIOSO CATÓLICO DO PADRE HÉLITON MARCONI E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS AFLITOS 2026 NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; DESIGNO os servidores Francisca Soares de Brito, Secretária de Municipal de Cultura e Turismo, como Gestora; e Jorge Eduardo Bessa Figueiredo, Digitador, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

LTDA CNPJ: 16.847.666/0001-10; INFOSHOP41 TELEINFORMATICA LTDA CNPJ: 09.441.686/0001-20; J.S.A COMERCIO LTDA CNPJ: 54.361.487/0001-67; JC RAMOS & CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 24.847.874/0001-47; JOSELIO ROMEIRO DOS SANTOS CNPJ: 07.869.398/0001-46; JULIANA FERREIRA DA SILVA 01547479639 CNPJ: 36.975.874/0001-01; K J DE M ANDRADE LTDA CNPJ: 49.385.374/0001-61; K2M MAQUINAS LTDA CNPJ: 50.445.599/0001-45; LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 50.958.011/0001-57; MD TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ: 39.415.071/0001-90; NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA CNPJ: 44.173.856/0001-34; SIGMA COMERCIO LTDA CNPJ: 64.384.417/0001-88; T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CNPJ: 49.490.183/0001-60; TREDE CENTER COMMERCE LTDA CNPJ: 59.095.876/0001-01; V STAGLIANO COMERCIAL LTDA CNPJ: 57.377.991/0001-43; WORLD CAM BRASIL ELETROELETRONICO LTDA CNPJ: 26.167.868/0001-74 , nos termos do art. 90 da lei 14.133/2021, para, no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis, assinar a Ata de Registro de Preço encaminhada pelo e-mail do sistema TOPSOLUTIONS do processo eletrônico, referente ao Pregão Eletrônico 028/2026 cujo o objeto é: Aquisição de novos equipamentos de informática para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Jardim do Seridó/RN, sob pena de decair o direito da contratação e sanções previstas no art. 156, da Lei 14.133/2021.Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Sala de licitações, no Centro de Múltiplo Uso ―Prefeito Pedro Izidro de Medeiros‖, à Pç. Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, Jardim do Seridó/RN, no horário das 07hs00min às 13hs00min, de segunda a sexta-feira.

Jardim do Seridó/RN, em 10 de setembro de 2026.

MILENA PEREIRA DE MEDEIROS

Chefe do Setor de Licitações

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: B1C62EDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 047/2026 – PROCESSO DE DESPESA Nº 723.024/2026

No Extrato do Contrato nº 059/2026, Processo Administrativo MJS/RN N° 723.024/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/09/2026, Código Identificador: 55423CCA:

Jardim de Piranhas-RN, 31 de Agosto de 2026

Onde se lê:

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Constitucional

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: C614C30F

VALOR DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

Leia-se:

VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 506.009/2026.

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN convoca as seguintes empresas: CREATECH COMERCIO E SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI CNPJ: 25.406.063/0001-73; EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI CNPJ: 32.005.178/0001-11; FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA CNPJ: 31.070.939/0001- 56; HIGH LEVEL COMERCIAL

Jardim do Seridó/RN, em 10 de setembro de 2026.

MYRIA LUCIA DE OLIVEIRA AZEVEDO Diretora de Contratação

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: B2B36087

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 228/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026 SRP– PROC. ADMIN. MJS/RN N° 506.009/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : JC

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