DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

RAMOS & CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.847.874/0001-47; OBJETO: Aquisição de novos equipamentos de informática para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 10 de setembro de 2026 e termo final em 10 de setembro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) SUBSCRITORES: Jarina Maria da Cunha Batista, inscrito no CPF/MF sob o nº 053..-42 pelo Contratante e Jefferson dos Santos Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 066..-16 pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 10 de setembro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 89B789D8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 232/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026 SRP– PROC. ADMIN. MJS/RN N° 506.009/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : K2M MAQUINAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.445.599/0001-45; OBJETO: Aquisição de novos equipamentos de informática para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 10 de setembro de 2026 e termo final em 10 de setembro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 35.469,00 (Trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais) SUBSCRITORES: Jarina Maria da Cunha Batista, inscrito no CPF/MF sob o nº 053..-42 pelo Contratante e Karina Knop, inscrito no CPF/MF sob o nº 100..-62 pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 10 de setembro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 852BC37B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 237/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026 SRP– PROC. ADMIN. MJS/RN N° 506.009/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.490.183/0001-60; OBJETO: Aquisição de novos equipamentos de informática para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026; VIGÊNCIA : 10 de setembro de 2026 e termo final em 10 de setembro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 2.891,20 (Dois mil oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos) SUBSCRITORES: Jarina Maria da Cunha Batista, inscrito no CPF/MF sob o nº 053..-42 pelo Contratante e Thaila Saiana Andreatta da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 107..-89 pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 10 de setembro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 8C3927F6

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 425, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó, e, ainda;

CONSIDERANDO o §1º do Art. 23, da Lei Complementar nº 1.144, de 10 de setembro de 2019;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 178/2026 e o Parecer da Junta Médica Pericial deste município, emitido em 02 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido o auxílio por incapacidade temporária ao Senhor PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO , inscrito no CPF/MF sob o nº 839.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, pelo período de 30 (Trinta) dias, compreendido de 22 de agosto de 2026 a 20 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo seus efeitos retroativos a 22 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros, em Jardim do Seridó/RN, 10 de Setembro de 2026.

SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Luana Maria Dantas Dos Santos Código Identificador: 131E7930

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 426, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó, e, ainda;

CONSIDERANDO o §1º do Art. 23, da Lei Complementar nº 1.144, de 10 de setembro de 2019;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 174/2026 e o Parecer da Junta Médica Pericial deste município, emitido em 24 de Agosto de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido o auxílio por incapacidade temporária à Senhora DILMA GERTRUDES SILVA DE AZEVEDO , inscrita no CPF/MF sob o nº 708.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido de 18 de agosto de 2026 a 15 de novembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo seus efeitos retroativos a 18 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros, em Jardim do Seridó/RN, 10 de Setembro de 2026.

SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Luana Maria Dantas Dos Santos Código Identificador: 0DA5CB66

Secretária Municipal de Administração

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