DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
E, para fins de formalização da presente rescisão unilateral, o Município de José da Penha firma este Termo, em conformidade com a legislação vigente, para que produza seus legais efeitos.
José da Penha – RN, 10 de setembro de 2026.
JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 11AFE065
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N° 08090001/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 08090001/2026
EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 08090001/2026 CONTRATANTE: Município de José da Penha CONTRATADA: D F DE S SILVA ME PROCESSO DE ORIGEM: 009/2026
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 14.009,24 (quatorze mil e nove reais e vinte e quatro centavos).
DOTAÇÃO: 891 - 2 . 15903 . 12 . 361 . 3 . 2.135 . 0 . 339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras. 854 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.
842 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.
929 - 2 . 15903 . 12 . 361 . 3 . 2.135 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.
862 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.
861 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. 860 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. 850 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. 849 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. 848 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. 657 - 2 . 15903 . 12 . 367 . 3 . 2.149 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. 606 - 2 . 15903 . 12 . 361 . 3 . 2.135 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 08/09/2026 à 08/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 8 de setembro de 2026
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: B2797180
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N° 08090003/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 08090003/2026
EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 08090003/2026 CONTRATANTE: Município de José da Penha
CONTRATADA: SEG NORTE DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
PROCESSO DE ORIGEM: 009/2026
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e
operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO: 891 - 2 . 15903 . 12 . 361 . 3 . 2.135 . 0 . 339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras. 854 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras. 842 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras. 929 - 2 . 15903 . 12 . 361 . 3 . 2.135 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. 862 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. 861 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. 860 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. 850 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.
849 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.
848 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. 657 - 2 . 15903 . 12 . 367 . 3 . 2.149 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. 606 - 2 . 15903 . 12 . 361 . 3 . 2.135 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 08/09/2026 à 08/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 8 de setembro de 2026
Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 5D7FC498
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N° 08090004/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 08090004/2026
EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 08090004/2026 CONTRATANTE: Município de José da Penha
CONTRATADA: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA
PROCESSO DE ORIGEM: 009/2026
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: 891 - 2 . 15903 . 12 . 361 . 3 . 2.135 . 0 . 339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 854 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 842 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 929 - 2 . 15903 . 12 . 361 . 3 . 2.135 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente
862 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente 861 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente
860 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente 850 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente 849 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente
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