DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

848 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente

657 - 2 . 15903 . 12 . 367 . 3 . 2.149 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente

606 - 2 . 15903 . 12 . 361 . 3 . 2.135 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA: 08/09/2026 à 08/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 8 de setembro de 2026

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: E6849878

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N° 08090005/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 08090005/2026

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº: 08090005/2026 CONTRATANTE: Município de José da Penha

CONTRATADA: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS PROCESSO DE ORIGEM: 009/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 12.166,21 (doze mil e cento e sessenta e seis reais e vinte e um centavos).

DOTAÇÃO: 891 - 2 . 15903 . 12 . 361 . 3 . 2.135 . 0 . 339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras. 854 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras. 842 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 339031 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras. 929 - 2 . 15903 . 12 . 361 . 3 . 2.135 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.

862 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.

861 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.

860 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.205 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.

850 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.

849 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.

848 - 2 . 15903 . 12 . 365 . 10 . 2.189 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. 657 - 2 . 15903 . 12 . 367 . 3 . 2.149 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente.

606 - 2 . 15903 . 12 . 361 . 3 . 2.135 . 0 . 449052 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 08/09/2026 à 08/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 8 de setembro de 2026

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 0F598160

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE LICENÇA

REQUERIMENTO: LICENÇA PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO.

OBJETO: Concessão de Licença Prêmio por tempo de serviço, que o servidor faz jus, relativo ao período de 05 (cinco) anos, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais.

DATA DO REQUERIMENTO: 09/09/2026 PERÍODO DE CONCESSÃO: 09/09/2026 a 07/12/2026

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: FB3451E3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – RESULTADO DEFINITIVO

O Município de Jucurutu/ RN torna público o RESULTADO DEFINITIVO DO CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS URBANOS DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/ RN , alcançado após o escoamento do prazo com a ausência de interposição de possíveis recursos administrativos, conforme quadro abaixo:

Empresas que tiveram o pedido de credenciamento deferido:

Empresas que tiveram o pedido de credenciamento indeferido: Não houve.

Jucurutu/RN, 10 de setembro de 2026.

JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS

Presidente da Comissão de Contratação

(Assinado Digitalmente)

Publicado por: Luiz Eduardo Soares da Cruz Código Identificador: 0FBF46EC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026

Ref. Processo Administrativo MJ/ RN nº 082/2026 – Pregão Eletrônico 028/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. Objeto: Registro de preços para aquisição gradativa de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais da Prefeitura de Jucurutu/RN

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO

Trata-se de IMPUGNAÇÃO ao edital enviada pela empresa, MULTI QUADROS E VIDROS LTDA , inscrita no CNPJ nº 03.961.467/0001-96 , mediante a qual requer a inclusão de atestado de capacidade técnica entre os documentos de habilitação do certame.

EXTRATO DE LICENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA – RN SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO FUNCIONÁRIO (A): MARIA MARLEIDE DA CONCEIÇÃO BELARMINO CPF/CNPJ: 779.566.304-44 MATRÍCULA: 137436-2

CARGO: PROFESSORA

I - DA TEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO

A presente impugnação foi enviada para o portal de compras públicas no dia 04 de setembro de 2026, às 15:24:32 h, sendo TEMPESTIVA e suscetível de apreciação.

II – DAS ALEGAÇÕES

Alega a empresa IMPUGNANTE que:

DOS FATOS:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 79