DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 2D445CF0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA , torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO a se processar de FORMA ELETRÔNICA ( MENOR PREÇO POR ITEM) , objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de sorvetes produzidos em máquina apropriada e picolés de frutas, incluindo o fornecimento de todos os insumos, equipamentos, operador e demais materiais necessários à execução do serviço, destinados ao atendimento de eventos institucionais, campanhas, ações, projetos e atividades promovidas pela Administração Pública Municipal , nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes à licitação. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 11h00min do dia 11 de setembro de 2026. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 06h00min do dia 23 de setembro de 2026 ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 23 de setembro de 2026. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h30min do dia 23 de setembro de 2026. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Edital estará disponível para consulta e retirada: dia 11 de setembro de 2026, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal (8h00min às 13h00min, em dias úteis), no site www.lagoanova.rn.gov.br (Portal da Transparência) e-mail [email protected]. Os Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos ocorrerão diretamente no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregoeira: Renata Sabrina Silva de Menezes.

Lagoa Nova/RN, em 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 8FDE5BBF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.061/2026. CREDENCIAMENTO Nº: 003/2026. CONTRATANTE: Município de Lagoa Nova/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. CREDENCIADA: Assunção Viagens e Turismo LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.268.936/0001-85. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante utilização de veículos de passeio, vans e/ou ônibus, conforme categorias para as quais tenha sido habilitada, observadas as especificações, condições operacionais, itinerários e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 003/2026 e Termo de Referência. VALOR: Os serviços serão remunerados conforme os valores fixados no Termo de Referência e Edital de Credenciamento nº 003/2026, sendo pagos somente os serviços efetivamente autorizados e executados. PRAZO DE VIGÊNCIA: Enquanto o Credenciamento nº 003/2026 permanecer aberto e válido perante a Administração Municipal, desde que mantidas as condições de habilitação da credenciada. BASE LEGAL: Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: 09 de julho de 2026. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva – Pelo Contratante; Valdinez Edson Assunção da Silva – Pela Contratada.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: E03A0BFE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.061/2026. CREDENCIAMENTO Nº: 003/2026. CONTRATANTE: Município de Lagoa Nova/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. CREDENCIADA: Martins Locações e Manutenções, inscrita no CNPJ nº 17.330.460/0001-80. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante utilização de veículos de passeio, vans e/ou ônibus, conforme categorias para as quais tenha sido habilitada, observadas as especificações, condições operacionais, itinerários e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 003/2026 e Termo de Referência. VALOR: Os serviços serão remunerados conforme os valores fixados no Termo de Referência e Edital de Credenciamento nº 003/2026, sendo pagos somente os serviços efetivamente autorizados e executados. PRAZO DE VIGÊNCIA: Enquanto o Credenciamento nº 003/2026 permanecer aberto e válido perante a Administração Municipal, desde que mantidas as condições de habilitação da credenciada. BASE LEGAL: Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: 13 de julho de 2026. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva – Pelo Contratante; Edinaldo Martins Pereira – Pela Contratada.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 8C877968

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 055/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.061/2026. CREDENCIAMENTO Nº: 003/2026. CONTRATANTE: Município de Lagoa Nova/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. CREDENCIADA: J B dos Santos Tur, inscrita no CNPJ nº 37.038.757/0001-84. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante utilização de veículos de passeio, vans e/ou ônibus, conforme categorias para as quais tenha sido habilitada, observadas as especificações, condições operacionais, itinerários e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 003/2026 e Termo de Referência. VALOR: Os serviços serão remunerados conforme os valores fixados no Termo de Referência e Edital de Credenciamento nº 003/2026, sendo pagos somente os serviços efetivamente autorizados e executados. PRAZO DE VIGÊNCIA: Enquanto o Credenciamento nº 003/2026 permanecer aberto e válido perante a Administração Municipal, desde que mantidas as condições de habilitação da credenciada. BASE LEGAL: Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: 29 de julho de 2026. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva – Pelo Contratante; Jackson Bezerra dos Santos – Pela Contratada.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 741E51FA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 063/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.061/2026. CREDENCIAMENTO Nº: 003/2026. CONTRATANTE: Município de Lagoa Nova/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. CREDENCIADA: José Cícero de Farias, inscrito no CPF nº 002.820.714-25. OBJETO: Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de transporte de passageiros, mediante utilização de veículos de passeio, vans e/ou ônibus, conforme categoria para a qual tenha sido habilitada, observadas as especificações, condições operacionais, itinerários e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 003/2026 e Termo de Referência. VALOR: Os serviços serão remunerados conforme os valores fixados no Termo de Referência e Edital de Credenciamento nº 003/2026, sendo pagos somente os serviços efetivamente autorizados e executados. PRAZO DE VIGÊNCIA: Enquanto o Credenciamento nº 003/2026 permanecer aberto e válido perante a Administração Municipal, desde que mantidas as condições de

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