DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) VITORIA BEZERRA DA SILVA , matrícula nº 37575 , ocupante do cargo de CONTADORA , para atuar como responsável pelo recebimento, centralização, organização e transmissão das informações requisitadas pela Justiça Eleitoral, referentes às notas fiscais eletrônicas – NF-e e aos permissionários de serviço público do Município de Lagoa Nova/RN.

Art. 2º Designar o(a) servidor(a) PEDRO VINÍCIUS GUIMARÃES VICTOR , matrícula nº 37044 , ocupante do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO , como substituto(a) do responsável, nas hipóteses de ausência ou impedimento.

Art. 3º As Secretarias Municipais e demais setores competentes deverão fornecer, com prioridade, as informações necessárias ao cumprimento das requisições e dos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

Art. 4º O servidor responsável deverá providenciar o cadastramento do Município junto à SACEP/TRE-RN e realizar a validação e transmissão das informações pelo sistema FISCALIZA_JE, mantendo os respectivos comprovantes.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

(Assinado Eletronicamente) IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Luana Souza da Silva Código Identificador: 72408BC5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0425/2026 - GP

Portaria nº 0425/2026 – GP

Lagoa Nova/RN, 10 de setembro de 2026.

―CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.‖

IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade dispostas no Decreto Municipal nº 1.400/2023 de 02 de junho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 02 (duas) diária(s) a servidora Geysa Macêdo, matrícula nº 3274, ocupante do cargo de Chefe do Cadastro Único, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme valor estabelecido para o município de Natal/RN, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), destinadas ao custeio de despesas decorrentes de viagem ao referido município, nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar da Capacitação da ―Oficina de Entrevista do Cadastro único‖.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 4D8EC5D8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0426/2026 - GP

Portaria nº 0426/2026 – GP Lagoa Nova/RN, 10 de setembro de 2026.

―CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.‖

IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade dispostas no Decreto Municipal nº 1.400/2023 de 02 de junho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 02 (duas) diária(s) a servidora Renata Letícia Firmino de Medeiros, matrícula nº 32722, ocupante do cargo de Coordenadora de Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme valor estabelecido para o município de Natal/RN, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), destinadas ao custeio de despesas decorrentes de viagem ao referido município, nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar da Capacitação da ―Oficina de Entrevista do Cadastro único‖.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: C0FCEF86

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0427/2026 - GP

Portaria nº 0427/2026 – GP

Lagoa Nova/RN, 10 de setembro de 2026.

―CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.‖

IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade dispostas no Decreto Municipal nº 1.400/2023 de 02 de junho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 02 (duas) diária(s) a servidora Maria Raniérica da Silva, matrícula nº 3453, ocupante do cargo de Agente administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor unitário de R$40,00 (quarenta reais), conforme valor estabelecido para o município de Natal/RN, totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), destinadas ao custeio de despesas decorrentes de viagem ao referido município, nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar da Capacitação da ―Oficina de Entrevista do Cadastro único‖.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

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