DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 56C9B89A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 061/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 061/2026

―CONVOCA APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN EDITAL 001/2025 PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL A TÍTULO PRECÁRIO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

O Município de Lagoa Nova - RN, através da Secretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos, tendo em vista a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado ao Provimento de contratação de profissionais por prazo determinado, o Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova – RN, situada na Avenida Silvio Bezerra de Melo, nº 363, Centro, Lagoa Nova - RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS – EDITAL 001/2025, para a contratação por tempo determinado de profissionais para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município, nos termos do artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal, e nas Leis Municipais Nº 797/2022, N° 804/2023 e N° 886/2025; e demais legislações municipais correlatas, com base no Termo de Ajustamento de Gestão Nº 002/2019 Firmado Entre o Município de Lagoa Nova/RN e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN.

RESOLVE:

1 – CONVOCAR para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, os candidatos listados no ANEXO I deste edital, para que se apresente em até 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste edital de convocação.

2 – O candidato deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, situada na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, das 08h às 12h, portando a convocação e os documentos listados no item 5 do Edital 001/2025. É mandatória a apresentação dos documentos originais e cópias legíveis.

3 – A ausência do candidato convocado dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste edital de convocação oficial, permitirá que a Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN convoque o próximo candidato qualificado e classificado na lista.

4 – O ato de contratação será anulado se o candidato não comparecer no local e prazo estipulados de 05 (cinco) dias úteis, ou se não apresentar todos os documentos requeridos pela Prefeitura Municipal de Lagoa Nova – RN, conforme o Edital 001/2025, o que resultará no direito de convocar o próximo candidato aprovado na lista.

Lagoa Nova/RN, 10 de setembro de 2026.

JOSÉ HEITOR MATIAS

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

ANEXO I

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CARGO: PROFESSOR PEDAGOGO – SME – 30H ÁREA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – LEIS MUNICIPAIS Nº 797/2022; N° 886/2025.

N. CANDIDATO HABILITADO 65 MARIA DAS VITORIAS MEDEIROS DOS SANTOS (PCD) SIM

Lagoa Nova/RN, 10 de setembro de 2026.

JOSÉ HEITOR MATIAS

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: B29EC716

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2026 – ADITIVO Nº 001- HILMERITA BEZERRA DA SILVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2026 – ADITIVO Nº 001

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SMS , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.

CONTRATADO (A): HILMERITA BEZERRA DA SILVA , BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 001.XXX.387 – ITEP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 852.XXX.XXX.68, DOMICILIADA NO SÍTIO CEARÁ, Nº 50, ZONA RURAL – LAGOA NOVA/RN.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE AUXILIAR DE ARQUIVO PELO PERÍODO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A 10 DE MARÇO DE 2027.

BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

LAGOA NOVA/RN, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: E89AD08B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 154/2026.

Portaria nº 154/2026 . Lagoa Salgada/RN, 10 de setembrode 2026.

Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN , no uso de suas atribuições Legais conferidas pela Lei Orgânica, e

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo em comissão de Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SMHRF, do Município de Lagoa Salgada/RN, a senhora FABILIANE GLECIA VIEIRA DO NASCIMENTO FREIRE, portadora do CPF *.868.064-.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Atenciosamente,

FRANCISCO CANINDE FREIRE Prefeito Municipal

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