DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: 3A16C7ED

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 155/2026.

Portaria nº 155/2026 .Lagoa Salgada/RN, 10 de setembro de 2026.

Dispõe sobre exoneração do Cargo Comissionado e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN , no uso de suas atribuições Legais conferidas pela Lei Orgânica, e

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo em comissão de Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SMRHM, o senhor FRANCLEITON DOS SANTOS FREIRE, portador do CPF *.216.184-.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se. Atenciosamente,

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA SGM COPIADORAS COMERCIO E SERVIÇO LTDA.

Processo Administrativo n° 02002.000067/2026 Licitação nº 114/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES , inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO .

CONTRATADA : SGM COPIADORAS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.224.460/0001-80, sediado na Rua Joaquim Araújo Filho, nº 1490, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.063-120, neste ato representado por SERGIO GUSTAVO MEDEIROS DE OLIVEIRA , inscrito no CPF nº 009.XXX.XXX-08.

OBJETO : Locação de equipamentos de informática, compreendendo notebooks e computadores desktop completos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades administrativas, operacionais e institucionais, proporcionando suporte à infraestrutura tecnológica, ao adequado funcionamento dos sistemas informatizados e à prestação eficiente dos serviços públicos.

FRANCISCO CANINDE FREIRE

Prefeito Municipal

Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: 4D929934

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 035/2025. Objeto : Primeiro Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 070/2025, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO EM ÁREA CENTRAL E DE FÁCIL ACESSO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, ESPAÇO QUE REUNIRÁ EM UM ÚNICO ENDEREÇO OS DIVERSOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PROPORCIONANDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ACESSIBILIDADE E AMBIENTE APROPRIADO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, DELIBERAÇÕES E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. Fundamento Legal: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN (CNPJ: 08.162.869/0001-44). Contratada: Lourival Geraldo Freire (CPF/CNPJ nº. 761.078.684-53). Vigência: 20/08/2026 a 21/08/2027. Data da Assinatura: 12 de agosto de 2026.

FRANCISCO CANINDÉ FREIRE -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: FC47A8EE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2026

MODALIDADE : Dispensa de Licitação nº 30/2026

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor mensal é de 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).

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