DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
Wi-Fi, Fonte 200W;
Placa Mãe Socket
1155, Placa de
Vídeo Onboard Intel
Graphics, Sistema
Operacional
Windows 10 Pro
DVD-RW;
Dimensões:
385x204x412 mm
Voltagem:
110/220V; Monitor
Led HD, HDMI e
VGA 18,5"
(1366X768),
Teclado USB, 107
TECLAS (COM
FIO);
Transformador
5000va 110/220
Toca Ar Split Até
12000btus; Garantia:
1 ano.
Total do contrato em R$ 62.500,00
O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária:02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Ação: 2007 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Governo Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0100 - ADMINISTRACAO INTEGRADA Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Lajes
VIGENCIA DO CONTRATO : Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 10 de setembro de 2026 a 09 de julho de 2027 .
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a) senhor (a) J ÉSSICA MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA MOREIRA, inscrito (a) no CPF sob nº ##2.063.714-## ao Cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE PAGAMENTOS , lotado (a) na S ECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, do município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, c om seus efeitos a retroagindo 08 de setembro de 2026 , revogando disposições em sentido contrário.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Lajes/RN, 10 de setembro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Janssen Anderson do Nascimento Costa Código Identificador: 646487EF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 294, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) Paula Patrícia Cunha Ferreira e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.
RESOLVE:
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 10 de setembro de 2026
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal Contratante
SGM Copiadoras Comercio E Serviço LTDA CNPJ: 06.224.460/0001-80
SERGIO GUSTAVO MEDEIROS DE OLIVEIRA CPF: 009.XXX.XXX-08 Contratada
Publicado por: Robson Edson Fernandes da Silva Código Identificador: 179B286A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 293, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) Jéssica Maria da Conceição Viana Moreira e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.
Art. 1º - Nomear o (a) senhor (a) PAULA PATRICIA CUNHA FERREIRA , inscrito (a) no CPF sob nº ##1.886.044-## ao Cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO PESSOAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO , do município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a 08 de setembro de 2026 , revogando disposições em sentido contrário.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Lajes/RN, 10 de setembro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por: Janssen Anderson do Nascimento Costa Código Identificador: 2353DE79
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 295, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) Charllyane Evyllen Marques e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.
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