DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a) senhor (a) CHARLLYANE EVYLLEN MARQUES , inscrito (a) no CPF sob nº ##8.394.344-## ao Cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE RECURSOS HUMANOS , lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , do município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a 10 de setembro de 2026, revogando disposições em sentido contrário.
É dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 75, II da lei 14.133/21, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.
PROCESSO: 25080126
NOME DO CREDOR: BORGES ELETROMÓVEIS LTDA
CNPJ: 02.171.385/0025-52
OBJETO: AQUISIÇÃO ARMÁRIO DE COZINHA COMPACTA EM AÇO COM BALCÃO 10 PORTAS 1 GAVETA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).
Lajes/RN, 10 de setembro de 2026.
LUCRÉCIA/RN, 09 DE SETEMBRO DE 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Janssen Anderson do Nascimento Costa Código Identificador: A183F12E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 296, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) Alberlandia Victor de Lima e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o (a) senhor (a) ALBERLANDIA VICTOR DE LIMA , inscrito (a) no CPF sob nº ##9.488.644-## ao Cargo em comissão de COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO , lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , do município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a 10 de setembro de 2026 , revogando disposições em sentido contrário.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação
Publicado por: Sandeji Suassuna Fernandes Código Identificador: 2E705186
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 805/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder ao servidor José Adson Costa da Cunha , Matrícula 090072-9, ocupante do cargo de Motorista , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à capital do Estado, Natal/RN, no dia 05 setembro de 2026. O objetivo da viagem é transportar paciente para atendimento médico especializado, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 10 de setembro de 2026.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Lajes/RN, 10 de setembro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Janssen Anderson do Nascimento Costa Código Identificador: 1E63B3A7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: E8AD8F85
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 806/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 99