DOMRN 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3875

residente na rua Maria Cabral, 63, Centro, Paraú/RN; CRISCIANA ALVES DE FREITAS , brasileira, enfermeira, inscrita no CPF/MF nº 009.980.094-23, residente na rua Julio Martins Fernandes, 281, Frutilandia, Assu/RN; ANTONIO BELMIRO PEIXOTO JÚNIOR , brasileiro, enfermeiro, inscrito no CPF/MF nº 085.925.154-32, residente na Rua Maria Cabral, 136, Centro, Paraú/RN; JULINEIDE RAKELLI ALVES DE SANTANA , brasileira, técnica de enfermagem, inscrita no CPF/MF nº 057.871.364-03, portadora do R.G. n° 002.439.810-SSP/RN, residente na Rua Benedito Peixoto, 387, Centro, Paraú/RN; RAFANIA CRISTINA JACOME FERNANDES , brasileira, enfermeira, inscrita no CPF/MF n° 013.872.894-11, residente na Rua Benedito Peixoto, 109-B, Centro, Paraú/RN; MARIA GERLANIA DA SILVA NASCIMENTO , brasileira, técnico de enfermagem, inscrita no CPF/MF nº 044.799.324-02, residente na rua Sete de Setembro, 2, Centro, Paraú/RN; JAMILI RAINARA DO NASCIMENTO DA SILVA , brasileira, técnica de enfermagem, inscrita no CPF/MF n° 103.895.405-55, residente na Rua José Eufrásio, 372, Centro, Paraú/RN; VALESKA MARIA DA SILVA SANTANA , brasileira, técnica de enfermagem, inscrita no CPF/MF nº 103.562.344-79, portadora do R.G. n° 003.775.097-SSP/RN, residente na travessa Alferes Tonho, Centro, Paraú/RN; MARIA ERINEIDE DE SOUZA DA SILVA , brasileira, técnica de enfermagem, inscrita no CPF/MF n° 038.004.614-80, portadora do R.G. n° 001.637.466-SSP/RN, residente na Rua Damião Alexandre de Oliveira, 62, Centro, Upanema/RN NAAMA BENAIA RAMOS DA SILVA , brasileira, técnica de enfermagem, inscrita no CPF/MF nº 103.470.414-18, residente na rua Triunfo Potiguar, 04, Centro, Paraú/RN; NATHALIA NADJA MARTINS , brasileira, técnica de enfermagem, inscrita no CPF/MF n° 073.822.574-60, portadora do R.G. n° 6026817-SSP/RN, residente na rua Jose Eufrásio, 148, Centro, Paraú/RN; AMANDA LETÍCIA MONTEIRO DA SILVA , brasileira, enfermeira, inscrita no CPF/MF nº 707.181.974-29, portadora do R.G. nº 003.577.169, residente na rua José Vicente, 239, Centro, Paraú/RN; e, GEORGIANA JÉSSICA MELO PEIXÔTO SILVA , brasileira, enfermeira, inscrita no CPF/MF n° 105.671.23413, portadora do R.G. n° 002.471.501-SSP/RN, residente na rua Claudina Cândida Lopes, 20, Centro, Paraú/RN .

Os requerentes são profissionais da saúde e foram contratados pela empresa SERV SAÚDE EIRELI para prestarem serviços junto as unidades de saúde do Município de Paraú.

Ocorre que, apesar de ter havido a regular prestação dos serviços durante o mês de agosto de 2026, até a presente data a mencionada empresa não procedeu com os respectivos pagamentos, nem apresentou qualquer justificativa para tanto.

Ademais, insta mencionar que os Requerentes não estão conseguindo contato com os representantes da empresa para que seja informado a possível data para quitação dos valores referentes aos serviços prestados.

Por outro lado, cumpre mencionar que em contato com a Prefeitura Municipal de Paraú, foi informado que o contrato celebrado com a empresa supramencionada não encontra-se mais vigente.

Desta forma, considerando que todos os profissionais que subscrevem o presente requerimento laboraram em unidades vinculadas ao Município de Paraú, requer-se a esta municipalidade o pagamento dos valores correspondentes aos serviços prestados, conforme planilhas anexas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 213/2025 PROCESSO: 4.617/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: 43/2025

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 213/2025

PROCESSO: 4.617/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: 43/2025

BENEFICIÁRIA DA ATA :

A J BATISTA DO NASCIMENTO COMERCIO LIMITADA, inscrita no CNPJ n° 11.486.985/0001-23, com sede na rua Neco Costa, 555, Alto do Abrigo, Jardim do Seridó-RN, CEP 59.343-000, aqui denominada de BENEFICIÁRIA DA ATA, neste ato representada pelo (a) senhor (a) Alexandre José Batista do Nascimento, inscrita no CPF N° 028..- 39

OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a renovação da ata de registro de preços de n° 213/2025, cujo objeto se refere à para ―AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR.‖, por mais 12 (dose) meses nos termos dos art 84, Lei nº 14.133/2021 e decreto administrativo 284/2024.

ASSINATURA : 02/09/2026;

VIGÊNCIA: 11/09/2026 ATÉ 11/09/2027.

Publicado por: Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: 235188B6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 214/2025 PROCESSO: 4.617/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: 43/2025

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 214/2025

PROCESSO: 4.617/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: 43/2025

BENEFICIÁRIA DA ATA :

C J PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.914.686/0001-39, com sede na rua Quintino Bocaiuva, 167, Paraíba, Caicó-RN, CEP 59.300000, aqui denominada de BENEFICIÁRIA DA ATA, neste ato representada pelo (a) senhor (a) Charles José de Aguiar da Silva, inscrita no CPF N° 038..-86.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade a renovação da ata de registro de preços de n° 214/2025, cujo objeto se refere à para ―AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR.‖, por mais 12 (dose) meses nos termos dos art 84, Lei nº 14.133/2021 e decreto administrativo 284/2024.

ASSINATURA : 02/09/2026;

VIGÊNCIA: 11/09/2026 ATÉ 11/09/2027.

Publicado por: Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: A4CF26FD

Paraú/RN, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Francisco Wiltemberg Dantas Alves Código Identificador: FEA8FFD9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 215/2025 PROCESSO: 4.617/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: 43/2025

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 215/2025

PROCESSO: 4.617/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: 43/2025

www.diariomunicipal.com.br/femurn 118